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Belém/PA: Impasse sobre porto de Belém continua
Portal ORM. O Liberal
março/2006
 
Ao contrário do que previa a direção da Companhia de Docas do Pará (CDP), a alteração no projeto do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Belém (PDZ) não põe um ponto final na briga judicial que se instalou após a divulgação do projeto de desmonte dos galpões 11 e 12 do porto da capital para expansão das atividades portuárias. A expectativa do presidente da CDP, Ademir Andrade, é de que a modificação do projeto elimine as pendências judiciais, mas o promotor do Patrimônio Histórico e Cultural, Benedito Wilson de Sá, reitera que é impossível remover os galpões porque os mesmos são tombados como patrimônio cultural do Estado do Pará. Por outro lado, os exportadores admitem a necessidade de ampliação da área dos contêineres, a fim de aumentar a capacidade de armazenamento de mercadorias destinadas à exportação.

O PDZ foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração Portuária (CAP) em setembro de 2005, entidade composta por 15 representantes de usuários (exportadores e importadores), operadores portuários, governo estadual e federal e Prefeitura de Belém. Segundo Ademir Andrade, o processo de licitação pública para escolha da empresa que irá realizar as obras de expansão deve ser divulgado em julho deste ano e a previsão é que em julho de 2007 esteja concluída a ampliação do pátio de contêineres.

Atualmente, o porto de Belém recebe em média 27 navios por mês. Em 2005, a administração portuária registrou a armazenagem de 47,3 mil toneladas no pátio de contêineres. Com a expansão, a previsão de aumento da capacidade de carga chega a 74 mil toneladas em 2008 e 115 mil toneladas em 2023.

As principais alterações do projeto original, segundo Ademir Andrade, desconsideram o fechamento da avenida Marechal Hermes, um dos pontos polêmicos anteriores. No entanto, prevê a inclusão de parte da Rua Rui Barata, entre Doca de Souza Franco e Pedro Álvares Cabral, com previsão para ser fechada, a fim de ampliar o espaço do porto. Em compensação, o projeto estabelece que a CDP abra a Rua de Belém, logradouro que já existiu no passado e que hoje está ocupado por cargas do porto. Esta rua seria paralela à Marechal Hermes e ligada à Doca de Souza Franco por uma ponte em frente à Avenida Pedro Álvares, com a extensão de cerca de 700 metros.

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