Os freqüentadores da rua Grande, principal centro comercial de São Luís, tiveram uma ‘grande’ surpresa na quarta-feira de cinzas. Sem a autorização do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP), o prédio onde funciona o Colonial Shopping, de propriedade do Grupo Claudino, teve a sua fachada alterada com o alargamento de uma das portas que dá acesso ao shopping pela rua Grande, durante o feriado de Carnaval. O DPHAP notificou os donos do estabelecimento ainda na tarde de ontem, depois de tomar conhecimento do fato por meio da redação do Jornal Pequeno.
Segundo Alan Jorge Pires, diretor do DPHAP, a obra foi feita sem nenhuma consulta. “Na tarde de ontem verificamos nossos arquivos e descobrimos que nenhuma autorização havia sido pedida. Logo providenciamos a notificação dos proprietários”, explicou.
Ilegalidade – O decreto lei nº 10.089, de 6 de março de 1986, dispõe sobre o Tombamento do Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de São Luís. De acordo com a legislação, a obra que não for supervisionada pelo DPHAP corre risco de embargo e de sanções judiciais por parte do Ministério Público. “Quando recebemos a denúncia, já era tarde para embargar a obra. Acredito que até mesmo o período em que ela foi executada (feriado do Carnaval) tenha sido premeditado. Por conta disso, vamos enviar um relatório ao Ministério Público, ao promotor de Defesa do Patrimônio Cultural, Fernando Barreto, solicitando que seja desenvolvida a característica original do prédio”, afirmou Alan Jorge.
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