O Convênio Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial entrará oficialmente em vigor em 20 de abril, depois que tenha sido encerrado o processo de ratificação por parte de 30 países.

Em outubro de 2003 os representantes dos países que integram a Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) adotaram esse Convênio por 120 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções.

Trata-se de um instrumento jurídico que pretende proteger a tradição e a expressão oral, incluindo o idioma como veículo do patrimônio imaterial, assim como as artes do espetáculo.

O objetivo é também defender os usos sociais, os rituais e atos festivos, os conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo e as técnicas artesanais tradicionais.

Para que entre em vigor é exigido que 30 países o tenham ratificado em nível nacional, o que aconteceu hoje com a aprovação por parte da Romênia, segundo informou a Unesco através de um comunicado.

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