Ocorre hoje às 17h, na prefeitura de Rio Grande, o ato de assinatura do protocolo de intenções para utilização do Sobrado dos Azulejos. O secretário de Cultura do estado, Roque Jacoby, participa da solenidade. Conforme negociações realizadas em vários encontros, o Ministério Público Federal vai ocupar o andar superior do prédio histórico, responsabilizando-se pela conservação e sustentabilidade do casarão.
Na parte inferior do Sobrado funcionará um espaço cultural administrado pela Associação Pró-preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Aphac) de Rio Grande, Secretaria de Estado da Cultura e prefeitura. A Aphac vai ocupar área específica. Com a assinatura do protocolo, o Sobrado dos Azulejos, antes de propriedade da Aphac, passa para o estado que, por meio de comodato fará transferência de uso para o Ministério Público Federal.
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