Com as alterações na Lei Roaunet – Lei 8.313/91 de Incentivo à Cultura –, o Ministério da Cultura pretende, por meio das pessoas físicas, resolver o maior problema que a lei enfrenta hoje: conseguir patrocínio para pequenos projetos. Atualmente, a lei é muito utilizada para o patrocínio de projetos culturais voltados às grandes empresas.

Em 2004, de um total de R$ 497 milhões captados, R$ 3,8 milhões foram investidos em projetos de pessoas físicas. A lei, com as novas alterações, está agora na Casa Civil e espera sanção presidencial.

Para ampliar a participação da pessoa física, um novo instrumento de captação de recursos será incorporado à Lei Rouanet. Ele é chamado de "endowment" e permite às instituições – como museus, fundações e centros culturais – a criação de fundos para receber doações.

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