Um projeto de lei que tramita no Senado propõe a tipificação dos crimes contra o patrimônio cultural no país. Se o projeto for aprovado, quem for pego praticando vandalismo contra qualquer bem de valor cultural, histórico ou artístico poderá passar entre um e três anos preso.

O projeto prevê aumento na pena para até quatro anos e meio se o bem cultural for destruído.

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