RESUMO: Através deste trabalho venho apresentar a trajetória histórica de uma instituição que através do tempo vem se modificando para sobreviver, desde sua criação como Forte Augusto, passando a Escola de Aprendizes-Marinheiros e se tornando mais tarde a Escola de Pesca e finalmente o Museu de Pesca.

ABSTRACT: In this article I just want to present to you the evolution way of an institution that to survive has been modifying along the time since the criation of the Forte Augusto, becaming after the Escola de Aprendizes-Marinheiro and later Escola de Pesca and finally Museu de Pesca.

Forte Augusto
No mesmo local onde hoje está instalado o edifício do Museu de Pesca, existiu, outrora, o Forte Augusto, conhecido também pelas seguintes denominações: da Estacada, da Trincheira e do Castro.

Como se vê, a aludida praça fortificada estava situada na Ponta da Praia, fronteira à Fortaleza da Barra Grande, que fica do outro lado do canal, na Ilha de Santo Amaro.

No que tange à sua história, consta que passou a ser construído a partir de 1734, a cargo de João Castro de Oliveira, seu primeiro Comandante, nomeado pelo então governador da Capitania, Conde de Sarzedas.

Mas, anteriormente, em 1721, o recém-empossado governador, Capitão-General Rodrigo César de Menezes, inspecionou as fortificações da Praça de Santos, verificando que as obras do Forte da Estacada estavam paralisadas. Chegou então à conclusão de que, caso o cidadão Manuel de Castro - que se oferecera para edificá-lo em troca de favores reais - não o fizesse, ele mandaria construí-lo por conta da consignação autorizada pelo Rei para tais empreendimentos.

Todavia, quatro anos depois, segundo relato do Brigadeiro José da Silva Paes, o Forte da Estacada, em cujos alicerces mal seguros estavam assentados cinco peças de artilharia, devia ser abandonado. Isso porque o cidadão João de Castro, que também se prontificara a erguê-lo, não pretendia continuar tal obra.

Já em fins de 1734, cumprindo determinação de D. João V, o Conde de Sarzedas esteve na Vila de Santos com o intuito de examinar as fortificações marítimas, constando do seu roteiro o Forte da Estacada, onde verificou que a obra ali existente, para poder prosseguir, dependia de uma despesa excedente de 80.000 cruzados, fato que levou o governador a deixar a idéia de sua reconstrução provisoriamente fora de seus planos.

O forte acabou sendo construído sob alicerces de pedra de alvenaria mal argamassadas e com pequena espessura para poderem resistir aos embates do mar, à ação do tempo e a qualquer combate sério com o inimigo.²

Apesar da excelente posição, encontrava-se abandonado em 1767, devido ao erro essencial na construção de suas muralhas, vindo então a sofrer reparos por ordem do governador D. Luís Antônio de Souza Botelho Mourão. E, por depender daquela fortificação, toda a defesa e segurança da Praça de Santos e São Vicente, o Capitão-General mandou reforçar a estacaria e melhorar o seu parapeito. Os consertos foram provisórios, pois era necessário desfazer a muralha e reconstruí-la totalmente.

Posteriormente, o Forte da Estacada fora totalmente reparado e reformado, e o próprio governador D. Luís Antônio de Souza, em ofício dirigido ao governador da Metrópole em junho de 1770, informava que o mesmo se encontrava guarnecido com três peças de calibre 8, cinco de 6 e uma de 4.

A 17 de abril de 1776, por ordem do General Martim Lopes Lobo de Saldanha, governador da Capitania, o Capitão Octávio Gregório Nébias foi nomeado comandante do Forte da Estacada, quando lhe foi recomendado uma “maior vigilância na boa defesa da mesma, sob pena de ficar responsável ao que, por descuido ou má guarda, acontecer” na dita fortificação, de acordo com a carta rubricada pelo governador.³

No manuscrito encontrado entre os papéis do Marechal Arouche⁴ sobre as fortificações da costa marítima da Capitania de São Paulo, consta uma referência do forte da Ponta da Praia, a qual transcrevo:

“Na fortaleza da Trincheira se acham onze peças todas desmontadas e algumas já sem serventia. A Estacada está toda podre e o quartel bastante arruinado. Com pouca despesa se pode fazer, na frente do quartel, uma grande varanda onde se recolhe a artilharia, pois com facilidade vai a artilharia ao seu lugar na bateria em qualquer repente”.

Este forte cruza seus fogos com os da Fortaleza da Barra Grande e dele se descobre toda a barra e o mar grosso podendo, por esta razão, fazer avisos aos mais para estes se porem em ação e prontos para o combate. Em 1830, segundo relatório do Marechal Daniel Pedro Muller⁵, o Forte Augusto da Barra Grande contava em tempo de guerra com uma guarnição composta por um oficial, dois inferiores, 14 artilheiros, 38 serventes de artilharia, além de 40 soldados de infantaria e, em 18 70, já se encontrava sob o comando do Capitão Antônio Martins Fontes.

Sobre o seu último comandante, o historiador Francisco Martins dos Santos nos conta o seguinte:

“O Forte da Estacada teve guarnição até fins do século passado, tendo sido seu último comandante conhecido, até cerca de 1890, o capitão Antonio Martins Fontes; caindo em estado de ruína, sendo ocupado como depósito de materiais bélicos até princípios deste século. Por ocasião da Revolta da Armada, em 1893, foram dispostas sobre os seus escombros, e entre eles e a região da atual Escola de Pesca, as últimas baterias pesadas contra possíveis tentativas de arribada do “República” e de outros navios sob o comando de Custódio de Mello...”⁶

Num relatório da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, relativo ao ano de 1895, consta que os próprios nacionais pertencentes ao Ministério da Marinha, com terrenos e casas ocupadas pela Companhia Docas de Santos eram os seguintes:

1 – Arsenal da marinha;
2 – Fortaleza da Barra Grande (passada ao Ministério da Marinha pela Lei nº 126-B de 21 de novembro de 1892);
3 – Os terrenos do Forte Augusto, situados no pontal da Praia do Embaré, e que já estava sendo cogitado como local apropriado para a Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado de São Paulo.

No ano de 1899, o Forte Augusto mantinha ainda, em suas velhas muralhas, cinco canhões With, de calibre 70, sendo quatro anti-cargas e um retro-carga, e num outro relatório da Capitania dos Portos, alusivo àquele mesmo ano, dois eram os próprios nacionais pertencentes ao Ministério da Marinha em Santos:

“O Forte Augusto situado na Ponta da Praia do Embaré e ocupado desde 1893 por um destacamento do Exército, e de outro a Fortaleza da Barra Grande, também ocupada por um contingente de Artilharia”.⁷

O antigo baluarte da Ponta da Praia foi totalmente desativado em fins do século XIX, e com o passar dos anos só restou as ruínas de suas muralhas, que acabaram invadidas por amendoeiras.

A partir de 1906, o majestoso prédio da “Escola de Aprendizes Marinheiros”, passou a ser construído naquele local.

Escola de Aprendizes - Marinheiros
O primeiro jornal santista, a Revista Comercial, em 30 de março de 1868, anunciou uma grande novidade para São Paulo e para os santistas: a fundação da “Escola de Aprendizes e Marinheiros”. Segue abaixo a carta:

CAPITANIA DO PORTO DA CIDADE DE SANTOS

Por decreto nº 4.112, de 29 de fevereiro último, foi criada nesta cidade uma “Companhia de Aprendizes Marinheiros”. Por aviso de 10 do corrente mês houve por bem S.M. o imperador mandar nomear-me comandante da mesma companhia.

A S. Exa. O Sr. Ministro da Marinha coube a glória de proporcionar à Província de S. Paulo esta fecunda instituição naval, arrimo seguro aos seus filhos desvalidos da fortuna, a fim de receberem uma educação conveniente, e uma instrução essencial à arte da Marinha de Guerra, em cujo mister poderão prestar valiosos serviços ao Governo e à Nação.

Anunciando pois ao povo desta cidade e à província em geral a criação da Companhia de Aprendizes-Marinheiros, cuja sede será no Arsenal desta cidade, onde se trata de construir um bom quartel e outros arranjos indispensáveis à companhia, cumpro o agradável dever de pedir aos Srs. Pais e tutores, aos quais faltem meios para a educação e manutenção de seus filhos e tutelados, que os apresentem a alistamento na referida Companhia.

Será muita a minha satisfação se com o concurso dos habitantes desta cidade e província eu conseguir o número de menores que se deverá compor a Companhia; e a Província de S. Paulo, mais uma vez se demonstrará que é sempre pródiga em prestar seus filhos para o serviço da Pátria.

Está, portanto, aberto, nesta repartição, o alistamento de menores para a companhia, devendo ter a idade de 10 a 17 anos. São igualmente recebidos mediante o prêmio de 120$000 aqueles que forem robustos e que tenham a idade entre 13 e 17 anos.

Capitania do Porto de Santos, 27 de Março de 1868.
Capitão do Porto e Comandante da Companhia
José Eduardo Wandenkolk

A fundação da “Escola de Aprendizes Marinheiros” se deu a 05 de março de 1909, quando a cidade de Santos foi visitada pelo Presidente da República tendo como escolta um aparato impressionante com a chegada dos navios da Armada, os contratorpedeiros Piauí e Pará, o cruzador torpedeiro Tupi e o cruzador Barroso (com a comitiva presidencial), que fundeou nas imediações.

Transferidos para duas lanchas que aguardavam no local, as autoridades desembarcaram na praia e seguiram para o edifício (em construção) da “Escola de Marinheiros e Aprendizes” do Estado de São Paulo.

Acompanhado pelo Almirante “Alexandrino de Alencar” ministro da Marinha; do Marechal Hermes da Fonseca, Ministro da Guerra; do Dr. Miguel Calmon, Ministro da Indústria; e de outras autoridades, o Presidente foi ovacionado pelo povo e recebido por uma guarda de honra postada à entrada do prédio. Houve uma solenidade, durante a qual o capitão-tenente Garcês Palha, comandante do estabelecimento, agradeceu a visita do chefe da Nação, cabendo ao ministro da Marinha (por determinação superior) descerrar uma placa de mármore com a seguinte inscrição:

“Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado de São Paulo, Edifício construído sendo presidente da República o Dr. Afonso Penna e ministro da Marinha Alexandrino de Alencar – 1908-1909”.

Desde o século XIX, a cidade passara a contar com um número de Aprendizes-Marinheiros, por decisão do Imperador D. Pedro II, através de decreto de 29 de fevereiro de 1866, que criou uma Companhia de Aprendizes-Marinheiros na Província de São Paulo. No início de sua formação, em 1870, a companhia ficou aquartelada no antigo Arsenal da cidade (defronte da Igreja do Carmo). Depois, foi para o prédio de número 58 da Rua dos Quartéis (atual Xavier da Silveira), junto da capitania do Porto, onde permaneceu até fins do século.

Com a reforma geral da Armada Nacional, a partir de 1906, o almirante Alexandrino ativou um extenso programa naval, determinando que as escolas de Aprendizes e Marinheiros, funcionassem em todos os estados marítimos, inclusive no Amazonas e Mato Grosso. Em outubro de 1907, existiam onze escolas de Norte a Sul do País e com a remodelação desses estabelecimentos houve, inclusive, a criação de novas escolas. Também foram ativadas quatro escolas-modelos regionais, ficando os demais considerados como estabelecimentos primários, tendo cada um destes, como centro, uma escola modelo.

Quanto à “Escola de Aprendizes-Marinheiros” do Estado de São Paulo, sua construção foi iniciada em 1908, numa área de 118 metros de frente por 1.100 de fundos, contando com 200 contos de réis do Governo Federal, 50 contos do Estado e a mesma quantia do município, respectivamente. Inaugurada em 1909, foi solenemente instalada no dia 6 de setembro daquele ano. Dotado de imponente arquitetura, o prédio ostentava dois dragões alados no frontão, ladeando uma peça alegórica com a inscrição “EAM”, além de contar com um monumental mastro de bandeiras, com gávea e escadas.

Iniciou suas atividades com a missão de educar menores adolescentes, através de instrução primária e de marinharia. E, sendo a única do gênero em todo o Estado, serviu não só ao interior como a todo Litoral Paulista, recebendo e instruindo os futuros marujos da Armada Nacional, até o final de 1931, quando foi extinta por determinação do Governo Provisório da República, depois de 22 anos de atividades como estabelecimento de ensino da Marinha de Guerra.

Escola de Pesca / Museu de Pesca
A partir de 1932, o belo edifício da Ponta da Praia passou a sediar a “Escola de Pesca”, do Estado de São Paulo tendo naquele mesmo ano recebido a denominação de “Instituto de Pesca Marítima”, onde os filhos dos pescadores da região passaram a receber educação gratuita, através de cursos vocacionais e profissionais.

Todavia, o Instituto de Pesca Marítima encerrou suas atividades em meados de 1950; um Gabinete de “História Natural”, ligado a então Escola de Pesca, é que dá início à história do Museu de Pesca. O antigo Gabinete veio do Guarujá acompanhando a Escola (nessa época já transformada no Instituto de Pesca Marítima), crescendo lentamente, mas sem uma linha definida de trabalho.

Na época, o acervo se constituía de material reunido indiscriminadamente, resultante de doações e alguns trabalhos elaborados por funcionários e alunos da própria repartição. No começo, o material existente se distribuía em apenas uma sala da parte superior do edifício do Museu. Em 1936, passava para uma outra sala da mesma ala, mais ampla, onde se improvisaram estantes. Em 1939, as estantes foram substituídas por armários e vitrines, mais adequados, na época, parte ainda existente até hoje.

A grande transformação do Gabinete ocorreu em 1942, com a montagem de um enorme esqueleto de baleia (23 metros), pertencente a um cetáceo que havia encalha do em praia de Peruíbe (litoral sul do Estado de São Paulo). Para a exposição do esqueleto, derrubaram-se as paredes divisórias de três classes. Outras dependências do Gabinete também foram ampliadas, reunindo coleções (de conchas, corais, peixes, aves marinhas, entre outras).

Nesse mesmo ano, o Gabinete ganhou extra-oficialmente a denominação de “Museu” de (História Natural). Em 6 de fevereiro de 1950, foi instituído um legítimo “Museu de Pesca”, relacionado diretamente com as finalidades do órgão a que estava subordinado o “Instituto de Pesca Marítima, com objetivos técnico-culturais e turísticos.

A Reestruturação do Museu
Fechado em 1987, em virtude do comprometimento, por cupins, de várias estruturas de madeira do edifício, somente em 1996 o Governo do Estado de São Paulo passa a considerar como prioridade a reforma do “Museu de Pesca” e, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, as obras de reforma do prédio são reiniciadas.

O museu sofrera uma grande reforma de reestruturação do imóvel em 1974, para recuperá-lo da descaracterização arquitetônica que havia sofrido ao longo dos anos.

Em 1996 o prédio do Museu de Pesca tem sua reforma concluída e a instituição é reaberta, com um novo e arrojado projeto de exposições. Afastado da comunidade por mais de onze anos, o Museu deixou de contribuir para a formação de várias gerações, papel que pretende reassumir na história da cidade.

Para isso foi preciso repensar o modo de se atrair o turista e o público que se deseja atingir, através de algumas considerações:

• O Museu de Pesca é visto como uma experiência cultural, por isso é preciso dar ao turista a sensação de que o investimento em tempo e dinheiro valha a pena;
• Dar melhor treinamento para as pessoas que trabalham nas atrações e transmitem conhecimento;
• Melhor envolvimento da tecnologia no desenvolvimento de um leque de novos e estimulantes tipos de atração;
• A Capacidade Física (vagas para estacionamento) é uma preocupação do museu já que não existe um local para grande público;
• A Capacidade Psicológica ou Perceptiva no museu é tolerável, mas não se podem ultrapassar certos limites, já que o espaço é reduzido;

Após a reabertura do museu em 1998, patrocinada pelo Governo do Estado de São Paulo, a instituição apresenta um novo projeto de exposições (sala dos tubarões, coleção Victor Sadowsky – primeiro cientista a estudar os tubarões no Brasil -, sala da foca, sala da baleia, sala das tartarugas).

O foco principal do Museu agora é os jovens e crianças, pois, através da criança, pretende-se atrair os pais e, assim a criação de uma nova geração de freqüentadores.

Em 2001 é inaugurada a “Ala Lúdica Petrobrás”, constituída por três salas: do Mar, do Barco e a Cabine do Capitão. Um recurso moderno para difusão científica e educação ambiental e um passo significativo para o “Museu de Pesca” reconquistar o seu espaço junto à comunidade, especialmente junto aos jovens e às crianças.

Em 2004 é inaugurado o “Centro de Educação Ambiental” do Museu do Instituto de Pesca, com o objetivo ampliar a ação educativa do museu, tornando-o um instrumento de conscientização e valorização ecológica, sobretudo para crianças e adolescentes de baixa renda.

O museu vem trabalhando com força total nas atividades educacionais, conscientizando a população sobre a importância de se preservar o meio ambiente, organizando vários eventos, bem como participando do Dia Internacional dos Museus, comemorado em 17 de maio com uma semana em prol da comunidade, pensando em educar e evoluir.

Todas essa inovações citadas foram transmitidas pelos meios de comunicação (tv, jornal e rádio) fazendo com que a população local (residentes) e conseqüentemente os visitantes (turistas) vissem no museu uma fonte revigorada de lazer e cultura.

O Museu de Pesca, em seu processo de modernização para atrair mais turistas, terá um simulador de viagem submarina (simulação de movimento, com auxílio de computação gráfica): um batiscafo com capacidade para quatro pessoas e abordará a vida marinha, sua preservação além da prospecção de petróleo em águas profundas. Projeto este, patrocinado pela Petrobrás, com previsão de inauguração para o ano de 2005.

A maior parte dos freqüentadores do museu é escolar (municipais, estaduais e particulares) que agendam visitas no transcorrer do ano. Os turistas também visitam as instalações, durante todo o ano, porém, é preciso um maior investimento em publicidade, já que a divulgação do museu é precária, uma vez que a Secretaria de Turismo de Santos, atualmente, tem como foco principal o centro histórico da cidade.

As bases de sustentação econômica do Museu provem do Governo Estadual, da Petrobrás, da renda adquirida com o ingresso e pela iniciativa local da comunidade através da “Associação dos Amigos do Museu de Pesca”.

Na sua reabertura, em 1998, o número de visitantes foi de 58.767 em apenas seis meses. No ano de 1999 o público foi de 48.223 e em 2000 de 31.639. A partir da queda de público e arrecadação o museu buscou novas parcerias (Petrobrás) e com criatividade vem novamente aumentando seu público.

Em 2001 o público pulou para 52.453, em 2002 para 61.422, 2003 em 70.520 e 2004 para 86.036; esse aumento se deve ao estímulo dado ao turismo em Santos e o museu foi beneficiado, embora, como já mencionado acima, o foco municipal seja voltado para o Centro Histórico de Santos.

Uma peça de teatro da Companhia do Baú, intitulada o “Retorno do Capitão” e patrocinada pela Petrobrás, em janeiro de 2005, foi organizada como estratégia de marketing, atraindo o público, tanto de residentes, como de visitantes.

Cronologia do Museu de Pesca
1734: Instalação do Forte Augusto, que “cruzava fogo” com a Fortaleza da Barra Grande, embora nada mais fosse que uma murada de pedra armada com algumas peças de artilharia. Ambas fortificações trabalhavam em conjunto para defender uma das entradas do Estuário de Santos (no interior do qual se situava a Vila) contra os piratas, principalmente;

1893: O Forte Augusto, que sofreu muitos ataques ao longo de mais de 150 anos de funcionamento, após repelir o cruzador República na Revolta da Armada, acaba em ruínas, instalando-se a partir daí no local apenas um depósito de material bélico;

1908: Constrói-se na área do antigo Forte Augusto o prédio da Escola de Aprendizes-Marinheiros (inaugurada em 1909), instituição ligada ao Governo Federal;

1909: Em 5 de maio é inaugurada a Escola de Aprendizes-Marinheiros;

1930: Inaugurada oficialmente a Escola de Pesca do Estado de São Paulo (o Decreto de criação é de dezembro de 1927), subordinada à Diretoria da Indústria Animal da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, com sede na praia das Astúrias, Município de Guarujá. Essa escola possui, para uso dos alunos, um Gabinete de História Natural (o embrião do Museu de Pesca);

1931: A Escola de Aprendizes-Marinheiros é extinta;

1932: A partir deste ano a “Escola de Pesca”, do Estado de São Paulo passa a denominar-se Instituto de Pesca Marítima, desenvolvendo também pesquisa (foi a primeira instituição de pesquisa da Baixada Santista) a par do ensino em pesca;

1933: Dando prosseguimento a um vasto plano de remodelação do ensino profissional para a juventude, principalmente para a população do litoral, o Governo do Estado recebe em comodato o prédio da extinta Escola de Aprendizes-Marinheiros, para onde se transfere o Instituto de Pesca Marítima (incluindo a sua parte educacional e o Gabinete de História Natural);

1942: O Gabinete do Instituto de Pesca Marítima recebe um esqueleto de baleia e se transforma em um Museu de História Natural;

1950: O Museu de História Natural se especializa e se transforma em Museu de Pesca;

1974: Tem início uma grande restauração do imóvel, para recuperá-lo da descaracterização arquitetônica que havia sofrido ao longo dos anos;

1978: Reabre ao público com sua arquitetura original;

1979: Inicia-se uma fase de intensa expansão de atividades que, até 1986, já havia colocado o Museu de Pesca entre as instituições museais de vanguarda do País;

1987: O Museu é interditado ao público, em virtude do comprometimento, por cupins, de várias estruturas de madeira do edifício;

1996: O Governo do Estado de São Paulo passa a considerar a reforma do Museu como uma das prioridades de seu programa e através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, as obras de reforma do prédio são reiniciadas;

1998: O prédio do Museu de Pesca tem a sua reforma concluída. A Instituição é reaberta com um novo projeto de exposições. Afastado da comunidade por mais de 11 anos, o Museu deixou de contribuir para a formação de várias gerações, papel que deverá reassumir completamente;

2001: Inaugurada a Ala Lúdica Petrobrás, constituída por três salas: (do Mar, do Barco e a Cabine do Capitão). Um recurso moderno para a difusão científica e a educação ambiental, e um passo significativo para o Museu de Pesca reconquistar o seu espaço junto à comunidade, especialmente junto aos jovens e às crianças;

2002: A restauração e incorporação da embarcação “Marcílio Dias” ao Museu de Pesca, representa o resgate histórico de técnicas tradicionais da carpintaria naval. Esta embarcação tem raízes históricas com o Museu. Era utilizada na “Escola de Pesca”, na década de 30. Suas linhas são inspiradas diretamente nos escaleres trazidos pelos primeiros colonizadores europeus, que, impulsionados a força de remos e velas nos desembarques em terras do Novo Mundo, foram utilizados no transporte de víveres, em expedições exploratórias, e como instrumentos fundamentais na caça à baleia nos séculos XVII e XVIII. Daí deriva seu nome popular de “baleeira” pelo qual até hoje é conhecida;

2004: Em 7 de abril de 2004 houve a inauguração do Centro de Educação Ambiental do Museu do Instituto de Pesca, que tem como objetivo ampliar a ação educativa do Museu de Pesca para torná-lo instrumento de conscientização e valorização do patrimônio natural e cultural, dotado de infra-estrutura pedagógica para estimular o aprendizado e a conscientização ecológica, sobretudo para crianças e adolescentes de baixa renda e outros. O Museu vem trabalhando com força total nas atividades educacionais, conscientizando a população sobre a importância de se preservar o meio ambiente, organizando vários eventos, bem como participando do Dia Internacional dos Museus, comemorado em 17 de maio com uma semana de atividades em prol da comunidade, pensando sempre em educar e evoluir;

2005: Em janeiro, o Museu de Pesca, através da parceria com a Petrobrás, serviu de palco para a peça “O Retorno do Capitão” da Cia. Histórias do Baú, e deve inaugurar um simulador de viagem de submarino. Usando de simulação de movimento e de computação gráfica, a atração patrocinada pela Petrobrás terá uma sala com um módulo simulando um batiscafo com capacidade para quatro pessoas e abordará a vida marinha, sua preservação, além da prospecção de petróleo em águas profundas.