RESUMO: O
papel da Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural, da Associação Centro Histórico Vivo (ACEHRVO) e da Folia Cidadã na requalificação do Centro Histórico de João Pessoa.
ABSTRACT:
The role of Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Vocational School), the Associaçiação Centro Histórico Vivo - ACEHRVO (Historic Downtown Association) and the Folia Cidadã to João Pessoa Historic Dowtown Revitalization.
Alunos Oficina restaurando telhado da Igreja de São Bento
Fotografia: Germana Bronzeado
Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre o acervo e os processos sócio-culturais vinculados ao patrimônio cultural na cidade de João Pessoa-PB, publicada em dois livros - Revitalização urbana e (re) invenção do centro histórico de João Pessoa
2 (1987-2002) e Cidadania e patrimônio cultural -, em out. de 2004. Concentra-se nas sociabilidades e formas participativas geradas no processo recente de “revitalização” do centro histórico na cidade de João Pessoa (1987-2002). A partir de literatura pertinente e pesquisa de campo (entrevistas, jornais, fotos, observação), destacam-se os elementos peculiares, abrangendo o Convênio Brasil/Espanha de cooperação internacional - estabelecido desde 1987, bem como os vínculos informais nas festas, eventos e bares do Centro e em três associações civis: a Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural, a Associação Centro Histórico Vivo (ACEHRVO) e a Folia Cidadã, suas inter-relações, negociações com outros grupos e com os poderes públicos em momentos estratégicos.
Artigos publicados nos jornais sobre o Convênio Brasil / Espanha
Identificam-se sociabilidades, espontâneas ou formalizadas, que não se restringem nem resultam apenas em intervenções no patrimônio físico, arquitetônico e urbanístico ou em cenários para marketing turístico. Vinculadas ao patrimônio cultural e à memória da cidade surgem associações que favorecem a circulação de bens simbólicos e materiais, o desdobramento de interações baseadas em laços de solidariedade e associação, bem como reforçam as raízes culturais locais.
A cidadania passa, nestas experiências, pelo direito à memória e ao patrimônio cultural coletivo, pelo fortalecimento das identidades de grupos locais, incluindo-se a arquitetura, o traçado urbano, a paisagem, as danças, as músicas, a literatura, as formas de expressão artística, a arqueologia.
Entretanto, convém observar estes processos de “revitalização” de centros históricos em suas contradições e ambigüidades, quando na cidade contemporânea os lugares com significância cultural – os bairros históricos, edifícios, praças, ruas e áreas de lazer e entretenimento – atuam como elementos-chave no desenvolvimento econômico. A construção de cenários veicula imagens específicas: a cidade histórica, a paisagem original. Destas imagens, apropriadas com o objetivo de compor repertórios de lugares mais facilmente identificáveis pelo turista, surgem espaços cenográficos para lazer e consumo (ZUKIN, 1996).
No Brasil, vários casos demonstram que, pelo menos nos estágios iniciais de seu desenvolvimento, a parceria pública-privada mostrou-se eficiente na recuperação parcial da cidade, notadamente em centros históricos a exemplo de Salvador, Recife e São Luís. Entretanto, cabem discussões sobre os reais benefícios sociais e econômicos de tais iniciativas, quanto aos processos de descaracterização do espaço urbano nesses sítios. Porém, outros aspectos são evidenciados, sobretudo, nas experiências recentes que apontam para a construção e participação em espaços públicos, institucionais ou não, de movimentos inovadores da sociedade civil organizada, em especial espaços ligados às artes e às formas culturais locais. Tal processo vem colocando em cena novos atores, práticas políticas e espaços de participação social.
Igreja da Misericórdia - Rua da Misericórdia
Igreja do Carmo
Fotografia: Germana Bronzeado
Igreja Misericordia - Exposição Oficina
A diferença entre estes lugares e os institutos formais da cultura parece estar no sentido de que estas iniciativas não só divulgam ou conservam cultura, mas também incluem o processo da vivência e da criação de novas e antigas culturas. Além disto, na maioria, não se trata de cultura de massa, representam grupos específicos e promovem a participação da comunidade local.
O papel destes espaços de entretenimento e dos coletivos de jovens na “revitalização” urbana tem obtido atenção de agentes financiadores. Projetos em cidades como Salvador, Santana de Parnaíba, Ouro Preto, João Pessoa, entre outros, são exemplares. Iniciativas capazes de, localmente, reforçar estruturas sociais, gerar empregos e possibilidades econômicas nas áreas de turismo, arte e lazer. Apontam para a existência de contra-usos que amenizam os efeitos negativos da
gentrification/enobrecimento, ou seja, de processos que se caracterizam por trazer cultura, melhoramento ao espaço urbano e ao mesmo tempo promover exclusão social.
Não é coincidência que o reconhecimento destes grupos como atores urbanos tenha se desenvolvido numa época de
desindustrialização seguido do abandono de terrenos e prédios perto do centro que depois se tornaram áreas de produção cultural alternativa ou moradia. O reforço destas iniciativas acontece concomitante à consagração legal de uma prática de gestão pública promotora de transparência na destinação dos recursos públicos, junto com as Ouvidorias, os Conselhos das Cidades e outras formas de participação da sociedade civil em instâncias deliberativas governamentais. Estes instrumentos legislativos, por sua vez, foram criados como resposta ao intenso movimento social e político dos anos 1970-80 no Brasil, iniciados com a anistia, depois com os movimentos pelas diretas-já e pela assembléia constituinte que resultou na última constituição (GOHN, 2005).
Neste sentido, as associações civis formadas no processo recente de revitalização do Centro histórico de João Pessoa se inserem no quadro de transformação das práticas culturais e formas de participação sociais que se fortaleceram a partir dos anos 1990, a exemplo também de outras cidades do Nordeste como Fortaleza com a
ONG Alpendre – Casa de Arte, Pesquisa e Produção, fundada em 1999, nas proximidades do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (GONDIM, 1999). Neste sentido, tornam-se imprescindíveis ainda outros instrumentos legais com destaque aos Planos Diretores Municipais e a necessidade de que expressem claramente diretrizes de preservação urbana em áreas de interesse cultural, bem como assegurem os meios para tornar efetivas essas diretrizes, conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Faz-se necessário, portanto, o aprofundamento das questões que dizem respeito à relação entre as intervenções urbanas, a cidadania e o patrimônio cultural e entre os aspectos materiais e imateriais que correspondem ao patrimônio cultural nas ações de desenvolvimento local.
Associações civis, cidadania e patrimônio cultural
Nos recentes anos de 1980 e 1990, no Brasil, as associações civis envolvendo arte e cultura ganharam visibilidade, revestindo-se de novas indagações, justamente, no contexto dos novos movimentos sociais
3. Estas práticas apareceram ligadas à memória de indivíduos e grupos sociais, à busca de identidade e à formação de vínculos fundamentados na reivindicação de uma cidadania cultural e do direito à cidade
4.
Fabrica de Vinhos Tito Silva
Fotografia: Roberta Paiva Cavalcante
Fábrica Tito Silva e alunos Oficina-escola
Fotografia: Gustavo Moura
Fotos da Fábrica Tito Silva, fundada, em 1892, pelo jornalista de mesmo nome. Foi a 1º fábrica de vinho de caju do Nordest. Durante os anos 1940 e 1950 exportou seus produtos para os Estados Unidos e para a Alemanha. Processava, diariamente, toneladas de vinho desta fruta tropical
Entretanto, apesar das idéias de participação social e de transformação democrática acompanharem as associações civis e organizações não-governamentais nestes últimos vinte anos, as mudanças ocorridas no âmbito local e global - globalização econômica e cultural, reforma do Estado e o aprofundamento da exclusão social – afetaram-nas em suas formas de organização e de atuação. Teria havido, segundo Evelina Dagnino (2002, p. 288), uma “confluência perversa” entre um projeto participativo e um projeto de Estado mínimo.
Pesquisas sobre estes novos espaços de sociabilidade e reciprocidade, sobre as formas de atuação das associações civis em articulação com questões culturais e com o patrimônio histórico urbano, justificam-se, sobretudo em um país que possui uma curta experiência de governo democrático e no qual os problemas sociais se agravam ao mesmo tempo em que cresce a impaciência popular com os mecanismos lentos de decisão e com a ineficiência das estratégias utilizadas para redução das desigualdades sociais.
Apesar dos mecanismos de exclusão estarem presentes também nestas redes de sociabilidades construídas em torno do patrimônio cultural urbano, as antigas ruas e praças onde se concentrava grande parte das principais funções urbanas, desde as primeiras vilas e cidades brasileiras, são espaços públicos na medida em que, ainda hoje, podem ser utilizadas para a expressão de idéias e interesses múltiplos, permitindo o exercício dos direitos políticos e de cidadania em fóruns, ONGs, passeatas, etc.. Ou, ainda, conforme indica Magnani: “A rua, rígida na função tradicional e dominante – espaço destinado ao fluxo – às vezes se transforma e vira outras coisas: vira casa, vira trajeto devoto em dia de procissão, local de protesto em dia de passeata, de fruição em dia de festa, etc. Às vezes é vitrine, outras é palco, outras ainda lugar de trabalho ou ponto de encontro” (2003, p.02).
Nesta abordagem mais ampla, bares, casas de shows, teatros, prédios governamentais, estabelecimentos de comércio e serviços, assim como ruas e praças podem constituir lugares públicos. Espaços nos quais estranhos co-participam e precisam se submeter às normas de conduta, implícitas ou explícitas, que excluem atos e sentimentos característicos da vida privada.
As associações civis e as práticas sociais que se desenvolveram na área do Centro histórico da cidade de João Pessoa, voltadas para a relação “Arte/Cultura”, são representativas de um dos campos de experiência social ampliados por entidades fundadas durante as duas últimas décadas do século XX
5, em especial, associadas à construção da cidadania.
Reforça-se, assim, o papel que estas ações coletivas e educativas têm na recomposição dos espaços de convívio social no tecido esgarçado das cidades, induzindo à proteção por meio da memória histórica e afetiva de seus habitantes, como um caminho mais seguro na busca de conciliar o atendimento às demandas de uma era informatizada, de alto desenvolvimento tecnológico e a preservação daqueles valores que constituem a alma das cidades. Haveria mais do que apropriação de signos ao procurar afirmar singularidades, criando rugosidades sobre as utopias lisas da cidade moderna (DE CERTEAU, 1998, p.190). Nas palavras de Michel De Certeau:
Os produtos que saem da restauração estão portanto comprometidos. Isso já é muito. As ‘velhas pedras’ renovadas se tornam lugares de trânsito entre os fantasmas do passado e os imperativos do presente. São passagens sobre múltiplas fronteiras que separam as épocas, os grupos e as práticas. À maneira das praças públicas para onde afluem diferentes ruas, as construções restauradas constituem, de forma histórica e não mais geográfica, permutadores entre memórias estranhas (...) o certo é que as construções restauradas, já libertam a cidade de sua prisão numa univocidade imperialista. Mantêm aí (...) heterodoxias do passado. Salvaguardam um essencial da cidade, sua multiplicidade.
(1998, pp.194-95)
O saber-fazer e a memória do patrimônio – a Oficina-escola de João Pessoa
A Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa foi criada em 1991 seguindo o modelo das Escuelas-Taller
6 espanholas, por meio de um Convênio de Cooperação Internacional entre Brasil/Paraíba/Espanha. Foi implantada como parte do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, iniciado em 1987. Conforme a diretora do Programa de Preservação do Patrimônio Cultural da Ibero-América, “los lazos estabelecidos van mucho más allá de los de carácter institucional, aprentándose de manera decidida y ya difícil de desatar a lo largo de estos años de trabajo conjunto” (Amparo Pallete, entrevista à autora, 2001).
Alunos Oficina-escola entregam coreto Praça Venâncio Neiva
Fotografia: Germana Bronzeado
Os trabalhos centrados no objetivo e na filosofia de “aprender fazendo” utilizam a prática cotidiana e o “saber-fazer” como fios que tecem a experiência educacional, pessoal e social dos jovens, professores e instrutores. Em 1995, a Oficina-Escola de João Pessoa ganhou sede própria no prédio da antiga Fábrica de Vinhos Tito Silva (tombada pelo IPHAN na década de 1980 pelo “saber-fazer”, pela criatividade e diversidade regionais).
Alunos em sala aula
Fotografia: Germana Bronzeado
Nesse período, o extinto Pró-Memória (atual IPHAN) havia demitido os profissionais que atuavam na execução das obras de restauração, já que o órgão passara a exercer apenas funções de fiscalização. A equipe recém-formada da Oficina-Escola incorporou, no projeto, alguns desses profissionais para exercerem funções de professores-instrutores nos ofícios ligados diretamente à construção civil, ancorados no entendimento e conscientização preservacionista. Passaram a ser instrumentos de formação de mão-de-obra especializada para suprir as necessidades operacionais do processo de revitalização, até então executadas por empresas privadas, num ritmo incompatível com as exigências da preservação. A partir de meados da década de 1990, foram entregues as primeiras obras restauradas pelos alunos da Oficina-Escola. Estas obras tiveram papel importante na intensificação do interesse despertado pelo patrimônio na cidade de João Pessoa, desde então.
Oficina alunos
Fotografia: Willdes Luiza Santos
A Oficina-Escola continua a atuar na capacitação de jovens de baixa renda para intervir fisicamente nos bens móveis e imóveis do Centro histórico de João Pessoa, visando à sua absorção pelo mercado. Inicialmente, eram jovens de 16 a 24 anos, mas, na seqüência da experiência, esse perfil foi alterado, passando-se a selecionar maiores de 18 anos por questões de ordem trabalhista e de segurança do trabalho. Os alunos recebem bolsas de estudo, têm acesso à educação, alimentação, fardamento, vale-transporte, assistência médica e psicológica, orientação profissional e, com isto, um reforço na auto-estima e perspectivas de futuro.
Alunos Oficina-escola restaurando Casarão de Azulejos
Fotografia: Germana Bronzeado
Casarao de Azulejos
Erguido no final do século XVIII, o Casarão de Azulejos, como é conhecido o antigo sobrado de arquitetura eclética, foi residência do comendador Santos Coelho. É uma obra rara na cidade pela fachada revestida em porcelana portuguesa da Fábrica Deveza (cidade do Porto) todas em azul e branco com desenhos de cravos da índia. Obra concluída em 2000 abriga hoje atividades culturais e administrativas. Foto: Germana Bronzeado. Catálogo comemorativo dos 10 anos de Oficina-Escola de João Pessoa, 2001.
Para manter estas atividades desenvolvem táticas frente à realidade social de pobreza na Paraíba, bem como às pressões das instituições financiadoras. As interações sociais e os conhecimentos adquiridos na experiência cotidiana de trabalho, além do caráter coletivo e participativo do aprender trabalhando, representam ações nos sentido da inclusão social mediante a articulação dos valores associados à cultura popular.
Com efeito, as ações da Oficina-Escola, da ACEHRVO e do Projeto Folia Cidadã, como também as festas, shows, festivais etc, atividades culturais que se desenvolveram nas áreas revitalizadas, se traduziram em esforços no sentido de transformar o Centro histórico em um lugar onde se pode ter contato com a cultura popular paraibana. Mais do que isso, o vínculo entre patrimônio edificado e as expressões imateriais da cultura configuraram uma tentativa de relocalização e de afirmação de uma tradição por meio da qual se buscava reinventar a centralidade de um espaço da cidade. Neste sentido, dentro do processo de “revitalização” de seu patrimônio cultural, lançaram-se pontes (SIMMEL, 2000) que permitirão a continuidade de interações sociais mais duradouras no Centro histórico de João Pessoa.
