RESUMO: Contradições e desigualdades no uso do patrimônio cultural. Interações entre o Estado e o setor privado nos processos de intervenção em centros históricos desenvolvidos no Brasil nas últimas décadas.


ABSTRACT: Contradictions and inaqualities about the way of using the cultural heritage. The intervention’s process in historical centers in Brazil and the interactions between Public and Private groups.






Centro da Cidade de João Pessoa
Fotografia: Ricardo Paulo, 2002



Na contemporaneidade as relações sociais urbanas parecem indicar sua substituição por uma seleção de imagens e por uma arquitetura cenográfica na qual os indivíduos são meros contempladores unidimensionais, tendo por força da propaganda apenas a aparência de ser uma comunidade (SENNET, 1998). Neste sentido, cultura e “revitalização” na “cidade-mercadoria” tem significado, muitas vezes, uma valorização artificial do solo urbano associada a uma ampliação do fluxo de pessoas nas áreas criadas dentro das propostas de geração de espaços públicos parciais ou semipúblicos (HABERMAS, 1995, 1996).

Além disto, nas análises sobre os processos de mudança relativos ao patrimônio cultural, costuma-se ver como “ameaças” o desenvolvimento urbano, as indústrias culturais e o turismo, ao invés de serem considerados contextos em que os bens históricos existem e cujos recursos como televisão, rádio, CDs e vídeos às vezes são tão significativos quanto os bens tradicionais considerando-se o papel desempenhado na socialização e renovação de comportamentos (CANCLINI, 1994).

Supõe-se, nesta mesma lógica, a possibilidade de uma memória e de patrimônios culturais “autênticos”, uma “identidade autêntica” brasileira que estaria sendo descaracterizada pela “revitalização” associada à cultura de massa, pela lógica do consumo nas atividades de entretenimento e de turismo nos centros históricos. Porém, não se pode pensar o processo de rememorização como sendo estático, “a tradição nunca é mantida integralmente” e “não existe uma identidade autêntica, mas uma pluralidade de identidades construídas por diferentes grupos sociais em diferentes momentos históricos” (ORTIZ, 1996, p.132).




Casa de Pólvora
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005



Neste artigo, discuto algumas das contradições e desigualdades que as relações sociais assumem no uso do patrimônio resultando em interações complexas entre o Estado, o setor privado e os diferentes grupos, movimentos sociais e culturais urbanos, as quais estão claramente expressas nos processos de intervenção em centros históricos desenvolvidos no Brasil nas últimas décadas.

Desta forma, enfatizo o espaço urbano e a arquitetura enquanto lugares simbólicos implicados na memória coletiva, nos valores de grupos sociais, até mesmo na economia local, indicando uma possibilidade de articulação entre a política dos lugares e o consumo dos lugares de memória, sua produção, uso e apropriação por grupos sociais diferentes, gerando, muitas vezes, não apenas o esvaziamento e o privatismo, mas uma espacialidade pública a partir de sociabilidades centradas no sentimento de pertencimento elaborado diante dos processos de resignificação das paisagens. É preciso dizer que, em alguns casos, há respostas vernáculas à cultura produzida pelas elites nas paisagens de poder (ZUKIN, 1996). Ou ainda “espaços insurgentes de cidadania” (HOLSTON, 1996), não apenas por oposição à hegemonia dos espaços modernistas que hoje dominam tantas cidades, mas também ao projeto político modernista que absorve a cidadania num plano de construção do estado, quando a partir destas experiências têm surgido fóruns e associações civis. Neste contexto de construção da cidadania cultural estão implicados princípios políticos e participação “real” nas estruturas jurídicas e sociais, bem como a apropriação e uso dos bens e imagens multiculturais trazidos pelo turismo, pelo olhar estrangeiro e pelas indústrias culturais.





A “invenção” do Centro histórico de João Pessoa – memória e marketing
Na cidade de João Pessoa-PB², a idéia de “revitalização” e a valorização do seu patrimônio cultural representado pelo centro histórico tiveram início em 1987, sob o olhar estrangeiro, com o Convênio Brasil/Espanha de Cooperação Internacional para elaboração do Projeto de Revitalização do referido Centro. Momento este de invenção deste conceito para a cidade e de inserção da capital paraibana no Programa de Preservação do Patrimônio Cultural Ibero-americano espanhol. Era também o começo da valorização do patrimônio cultural como estratégia de desenvolvimento econômico mediante políticas voltadas para o turismo em nível nacional e internacional.




Igreja S. Frei Pedro Gonçalves
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005



Entretanto, alguns dos momentos mais importantes desta experiência foram as intervenções na Praça Anthenor Navarro e no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, entre 1998 e 2002, momento de reinvenção da figura do centro histórico na capital paraibana, atribuição de novos usos e construção de um marketing que criava uma imagem turística da cidade, um cenário para divulgação. As fachadas pintadas com cores fortes que compõem o conjunto urbano eclético do entorno da Praça são, até hoje, imagens centrais da propaganda turística divulgada em catálogos de companhias aéreas, em hotéis, publicações as mais diversas voltadas para o marketing. Muito embora a cidade possua exemplares mais significativos destas raízes ibéricas dentro do amplo patrimônio cultural da cidade em termos históricos, artísticos e arquitetônicos como, por exemplo, as igrejas barrocas das Ordens Franciscanas, Carmelitas e Beneditinas (Séc. XVII), foi escolhida esta área numa utilização da mesma estratégia desenvolvida para a Av. Bom Jesus no Recife-PE, dentro do Projeto Cores da Cidade articulado pela Rede Globo numa parceria pública-privada.

Na capital paraibana, a reforma de um trecho urbano - reforçada simbolicamente com a retirada de um posto de gasolina que ocupava grande parte da área da Praça, poluía e contaminava a vegetação arbórea, descaracterizava a paisagem do entorno além de representar uma forma brutal de invasão do privado sobre o público - e a dinamização cultural do entorno estimulada e financiada pelos órgãos públicos, bem como o cenário formado pelas fachadas ecléticas do casario reformado, mexeram com a auto-estima dos pessoenses, reativaram memórias da cidade, tradições locais e geraram práticas culturais e sociabilidades, algumas efêmeras, outras mais duradouras. Mas acima de tudo, deram visibilidade, até por contraste, ao estado de degradação do patrimônio edificado e natural, assim como aos problemas que afetam esta área e seus usuários, em especial, a população de baixa renda e a imagem de marginalidade que a estigmatiza.




Igreja do Carmo e Igreja Santa Tereza (Ordem Terceira)
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Igreja e Convento Beneditino
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005



Convém discutir os sentidos destas políticas de “revitalização” do patrimônio cultural na capital paraibana, a insustentável leveza desta relação entre memória e marketing quando as imagens veiculadas pelas mídias mostram a Praça reformada, as fachadas pintadas em cores vibrantes, os monumentos “vivos”, reformados para usos culturais e institucionais, uma memória supostamente coletiva relocalizada e resignificada para consumo cultural, convivendo com usos que, por vezes, reforçam segregações sócio-espaciais, populações inseguras e estigmatizadas pela pobreza e prostituição, a precária infraestrutura urbana. Em meio aos avanços e retrocessos, identificam-se novos espaços de sociabilidade pública, promovendo formas associativas e ações concretas tendo como elemento central uma articulação entre Arte, Educação e Cultura, elevando a consciência da preservação do patrimônio coletivo e do meio ambiente, como também a auto-estima de jovens e crianças já estigmatizados não apenas por serem pobres, mas “paraibanos”, “nordestinos”.

Em termos das sociabilidades duradouras, destacam-se as associações civis criadas a partir da “revitalização” do Centro histórico em João Pessoa: a Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural e a Folia Cidadã, voltadas para crianças e jovens de baixa renda, bem como a Associação Centro Histórico Vivo - Acehrvo - reunindo artistas, comerciantes, moradores e profissionais liberais preocupados com a continuidade das ações de requalificação da área e com a dinamização cultural. Exercem influência e pressionam os Poderes Públicos no sentido de engendrar parcerias e compromissos, ao mesmo tempo, envolvem a população na criação de alternativas às ações instituídas, segundo outra lógica, de solidariedade e envolvimento pessoal.




Horto - Convento Santo Antonio
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Fonte do Horto - Convento Santo Antonio
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005



Convêm mencionar outras vozes como a do arquiteto, ex-diretor do IPHAN, Glauco Campello, que reconhece a Oficina-Escola de João Pessoa (junto com o saber fazer preservados no museu da fábrica de vinhos Tito Silva - tombada de modo inédito, na década de 1980, pelo IPHAN) e o processo de “revitalização” do seu Centro histórico como experiências nas quais é possível identificarmos novos valores. Ele fez esta afirmação numa publicação de âmbito nacional:

No Recife, como no Rio, em S. Luís e João Pessoa, os projetos de revitalização dos centros antigos, a partir de valores relacionados com o dia-a-dia e a vida de seus habitantes, sem a submissão exclusiva aos atrativos históricos e artísticos, vêm desempenhando o papel de revitalização de uma memória do fazer. Sob a teia de comunicações que se sobrepõe à cidade, estas ilhas de convívio retomam valores éticos e culturais a serem integrados ao conjunto da cidade (1994, p.123).

A memória da cidade pode ser vista, neste ponto, como os quadros sociais da memória - amarrados à memória da pessoa e à memória do grupo, e esta última à esfera maior da tradição, que é a memória coletiva de cada sociedade (...) (HALBWACHS apud BOSI, 1994, p.54-55). As imagens revalorizadas nos centros históricos não fugiriam às determinações do presente, nem às do passado no sentido de que não significam reviver, mas refazer, repensar, com imagens e idéias de hoje as experiências do passado. E, assim, essas políticas de patrimônio cultural podem contribuir para a transmissão, reconstrução da memória das cidades, de determinados conteúdos comunitários, mesmo que estas imagens retrabalhadas hoje com os recursos disponíveis não signifiquem a conservação em si do passado em sua autenticidade.




Convento Franciscano
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Claustro do Convento Franciscano
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Leão de Fô - Adro Igreja S Francisco
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005





Capela Dourada do Convento Franciscano
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Capela da Ordem Terceira de São Francisco
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Painel de Azulejos do Interior do Convento Franciscano
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005





Cenografia, autenticidade e identidade cultural
Neste esforço de compreensão das relações entre memória e marketing no campo de pesquisa em foco, é indispensável repensar estas relações a partir da distinção entre as arquiteturas e arte erudita e popular. A relação entre arte/arquitetura e cultura popular é ainda um dos principais desafios da teoria arquitetônica e da cultura contemporânea.

Apesar do abismo crescente entre os campos da alta-cultura e da cultura popular percebe-se que a idéia de patrimônio cultural recoloca hoje uma relação volátil entre a arte alta ou arte erudita e a cultura de massa. De acordo com Ortiz (1988), a caracterização do popular na cultura brasileira só acontece depois da formação de um mercado consumidor para bens culturais nos anos cinqüenta. Não havia classe média suficiente nos anos trinta para sustentar o desenvolvimento de um “campo da cultura”, de uma “cultura brasileira”. Tal declaração vai ao encontro da tese de Canclini (1989) de que a América Latina teve um modernismo exuberante com modernização deficiente, limitada a uma parcela reduzida da população que vivia uma “real modernidade”.

Ambos autores reconhecem que uma arte popular só existiria quando alcançasse uma audiência popular. Nos anos 1920, os modernistas tinham o povo presente nas suas obras de arte, mas o público ainda era a elite ilustrada e o Estado, e tal situação só se alteraria com a consolidação dos meios de comunicação de massas e o crescimento da classe média a partir de 1950. As classes menos favorecidas presentes nos livros e nas pinturas, raramente viram ou leram tais trabalhos.

Quando se comparam as experiências de “revitalização” com outras manifestações de arte brasileiras das décadas de 1980/90, reconhece-se que se inverteram algumas das relações tradicionais. A ampliação do conceito de patrimônio utilizada pelas políticas públicas, a inclusão de outras formas de expressão sócio-culturais como patrimônios materiais e imateriais são avanços, em parte conquistados com apoio das mídias e dos projetos transnacionais, sendo hoje inegável a atribuição de um lugar aos bens materiais e imateriais das culturas de origem/influência africana e indígena, aos sítios arqueológicos, à literatura de cordel, cantigas regionais, ao saber fazer (presentes no anteprojeto de Mário de Andrade de 1926-27 embora não seguidas na prática do IPHAN até 1980), porém ainda permanecem muitas questões a serem problematizadas.




Mapa das Áreas Tombadas do Centro Histórico de João Pessoa
Fonte: Kelly Gomes e Roberta Paiva - PIBIC/2004-2005




Mapa do tombamento atual do centro Histórico
Fonte: IPHAEP-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba



Entretanto, estas inversões ou subversões só podem ser compreendidas se considerarmos as políticas voltadas para o patrimônio cultural urbano em suas dimensões múltiplas de geração de sociabilidades públicas e de novas espacialidades. Considerar o patrimônio cultural e os consumos dos lugares nas áreas de “revitalização” como apenas materialização dos espaços segregados só torna insustentável o que estas experiências têm de mais significativas: a elaboração de uma arquitetura dos lugares e uma complexa relação entre cultura e consumo.

A construção da imagem de um Centro histórico na cidade de João Pessoa, da forma como foi iniciado em 1987 com o Convênio Brasil/Espanha de Cooperação Internacional, começou um processo de reconhecimento e de valorização do Centro pelos seus atributos e possibilidades de ser um lugar de memória da cidade, documento histórico e cultural, mas também de reconhecimento, de reinvenção, de trocas e de consciência cívica, lugar simbólico da comunidade. Esta forma de atuação se concretizou na retirada do posto de gasolina sobre a Praça, nas reformas dos edifícios, nas sociabilidades fundadas a partir dos novos usos como as festas populares, shows, cinema, teatro e demais eventos realizados nas ruas, na Praça e no Largo “revitalizados”, mas também na formação da Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural da cidade, que se voltou para a recuperação de jovens em situação de risco através da profissionalização e na conscientização de responsabilidades sócio-culturais e destinos da cidade.

Entretanto, foi a partir da segunda metade da década de 1990, com a proposta de “revitalização” da Praça Anthenor Navarro - uma área pública cuja arquitetura e ambiência remetem às primeiras décadas do século XX – que teve início uma nova fase na construção da imagem do Centro histórico da capital paraibana. Houve um marketing voltado para o potencial turístico da cidade, um movimento de empresários e artistas locais que evidenciaram-no como lugar de cultura e ponto de encontro noturno de uma parcela dos jovens e adultos da capital paraibana. A memória do Centro Histórico, inscrita no seu patrimônio urbano e na memória dos moradores mais antigos foi evocada pelas estratégias de marketing que ancoraram na construção da imagem da cidade a idéia de transformação do patrimônio em recurso econômico e turístico.




Praça Anthenor Navarro antes da revitalização
Fotografia: Equipe Técnica da Comissão Permanente de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.





Praça Anthenor Navarro - depois dos projetos de revitalização
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Praça Anthenor Navarro.
Fotografia: Ricardo Paulo, 2002.




Nesta reinvenção simbólica do Centro histórico na capital paraibana, destaca-se o espaço singular da história de seu patrimônio edificado, mas também a origem e a formação urbana da cidade de João Pessoa dentre as mais antigas do país, embora os edifícios reformados na Praça e no Largo datem, na maioria, do início do século XX e remetam ao Ecletismo, Art Nouveau e Art Déco. Na escolha desta última área e do patrimônio eclético, houve influências do tombamento do Bairro do Recife e a idéia de que a percepção do ambiente é mais aguçada quando se trata de um lugar turístico, onde a paisagem é um fator de atração. Havia o desejo de “chamar a atenção” da população local e do turista.

O turista, sensível às representações, tem sua atenção voltada para o aspecto visual dos lugares e para o pitoresco, diferente e atrativo aos sentidos: a beleza, a composição e a harmonia das formas e cores não passam despercebidas. É a partir dessa constatação que o mercado atua como elemento de ligação entre o lugar imaginado e o lugar real. Esta releitura das cidades por vezes implica a ênfase e a recriação de novas paisagens para o consumo turístico, colocando em foco delicadas questões: até que ponto estas intervenções contribuem para a manutenção da paisagem e da cultura local? Qual o limite entre o “real/autêntico” e o “imaginário/falsificado”? Cabem aqui as palavras de Canclini (1994, p.113): “Toda operação científica ou pedagógica sobre o patrimônio é uma meta-linguagem, não faz falar as coisas, mas fala de e sobre elas”, quando ressalta que a tarefa da política cultural voltada para o patrimônio é resgatar não apenas os objetos “autênticos”, mas os que são “culturalmente representativos” de uma sociedade em suas diferentes temporalidades e espacialidades.





Largo de São Frei Pedro Gonçalves
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005




Projeto Cores da Cidade Articulado pela Rede Globo
Fotografia: Ricardo Paulo, 2002



Convém recolocar aqui a aproximação que Renato Ortiz (1994) elabora entre Halbwachs e Goffman para afirmar a necessidade das “dramatizações na vida cotidiana” na manutenção da tradição dos grupos sociais, a dispersão como conseqüência drástica para a memória coletiva. As memórias populares devem, portanto, se tornar vivências e garantir sua permanência através das “representações teatrais” dentre elas a “cenográfica”.

História e memória são atributos da cultura dos povos que conferem identidade aos lugares e, portanto, imprimem múltiplos significados culturais, mas como produto de interpretações e da própria dinâmica social são também atributos passíveis de “releituras” e alterações. Num projeto de grande porte como o de um centro histórico tudo se passa sobre o ponto de vista daqueles que irão determinar o valor do patrimônio construído e das tradições e memórias culturais.

A cultura da valorização de objetos descontextualizados da dinâmica social e o consumo da natureza mistificada constituem também aspectos significativos das relações sociais estabelecidas nos lugares turísticos (CRUZ, 2000). O grande desafio para os governos locais quando se inserem num setor dinâmico como o do mercado turístico é “buscar a diferença e preservar a identidade regional sem submeter-se aos encantos da globalização, que tende a padronizar os lugares” (SILVA, 2004). Esta é uma opção que implica um esforço de investimento no capital humano e cultural em longo prazo, em políticas que priorizem a população local e a participação cidadã.




Casarão de Azulejos Santo Coelho
Fotografia: Rafael Ponce de León, 2005



A propaganda e o marketing ao enfatizarem partes da cidade, criam e veiculam imagens, símbolos e narrativas sobre o espaço urbano, com o objetivo da promoção turística destes lugares associada a identidades culturais. O desafio está em desmistificar este processo, uma tarefa da população e de governos locais comprometidos com as causas populares no sentido de definirem os artífices desta identidade e desta memória que se quer coletivos, os grupos sociais a elas vinculados e a que interesses elas servem.

Considero, por isto, importante enfatizar o processo de “revitalização” na capital paraibana que se, de um lado, segue os modelos estrangeiros e, de outro, as polêmicas experiências nacionais de Salvador e Recife, apresenta peculiaridades relacionadas com uma busca de integração da população com os temas da “revitalização” do patrimônio cultural em inter-relação com as questões urbanas mediante formação de associações que articulam conceitos como Arte, Educação e Cultura, dando uma dimensão cultural e política mais ampla na direção da: aquisição de direitos culturais e de acesso à cidade.