Não há hoje quem não tenha ouvido falar sobre patrimônio. Patrimônio cultural, bem entendido, pois, a denominação adquiriu múltiplos significados, dependente do adjetivo que a qualifica. Poderíamos por exemplo, entre inúmeras possibilidades, falar de patrimônio genético de seres vivos... Pois bem, ainda que admitindo seja o nome corrente e que o patrimônio cultural se tenha convertido numa noção mundializada, sabe-se realmente o que é patrimônio? As noções relativas a patrimônio, não raro, são vagas e contraditórias. O senso comum atribuiria aos bens arquitetônicos preservados ou tombados a interdição de uso, o que deterioraria qualquer construção -todas destinadas em princípio à ocupação - pela não ocupação.

Há ainda, entre nós, brasileiros, dois outros aspectos também passíveis de constatação, distantes do discurso mais atual sobre o patrimônio. O primeiro, tenderia a considerar exclusivamente como bens patrimoniais nacionais, o universo dos artefatos denominados “coloniais” ou “barroco-coloniais” (permanência da noção originária do ideário modernista dos anos trinta do século XX). Neste conceito, nada daquilo que figure fora do partido colonial seria digno de classificação. Nele se pode identificar, cristalizado, o eco das práticas oficiais. Entendimento estreito, reprodução da ideologia que continua a se perpetuar na escolha de exemplares do Brasil, para figurar na lista do patrimônio mundial, alheia ao conceito contemporâneo, muito mais abrangente.

O segundo aspecto nos faria acreditar que o patrimônio seria inerente às sociedades humanas desde sempre. Não seria impertinente acrescentar aqui, também o turismo, que gozaria da mesma crença de ser velho como o mundo. Ora, tanto o patrimônio quanto o turismo são fenômenos históricos. E, quando dizemos históricos, admitimos necessariamente uma gênese ou origem de práticas sociais localizadas no tempo e no espaço. Nessa medida, para se reconhecer e estabelecer suas identidades como práticas sociais, tanto o turismo como o patrimônio, em virtude de sua importância para a contemporaneidade, tornaram-se objetos de conhecimento. E, já que se aludiu ao turismo, é preciso destacar também, a grande contribuição que o conhecimento do patrimônio pode ter para a atividade turística, considerando a importância crescente da oferta cultural como segmento de mercado.

O patrimônio cultural, apenas muito recentemente, vem se articulando como matéria de conhecimento. É possível que isto se situe após os anos sessenta do século XX, com a passagem da noção mais antiga e consagrada de monumento, para uma noção de complexidade e de magnitude desconhecidas antes desse período. Portanto, patrimônio, é matéria novíssima que se constrói e se sedimenta na intersecção de inúmeros saberes acadêmicos já consagrados. Para tanto, tateia-se entre a História, a História da Arte, Arquitetura e Urbanismo, Antropologia, Arqueologia e as teorias de restauro, para citar apenas as disciplinas mais conhecidas. Falta muito, entretanto, para que o patrimônio venha a constituir-se em conhecimento provido de justificativas imanentes à sua estrutura. Do que se conhece hoje, dos fundamentos que ainda ostentam andaimes, das metodologias enquanto aplicabilidade à prática, há um leque muito amplo de possibilidades: campo fértil, ainda que labiríntico, onde é fácil perder-se.

Tendo em vista a introdução, A Alegoria do Patrimônio, de Françoise Choay, é um marco neste assunto. Literatura que ordena, periodiza, aborda criticamente as idéias sobre a preservação e o restauro, codificando saberes diacronicamente e, identificando o patrimônio cultural, nascido das Revoluções Industrial e Francesa, embalado pelos valores do Romantismo. Processo e conceitos históricos, dos quais o turismo não está alheio, ou antes, nos quais está intimamente imbricado, considerando sua origem.

Embora possamos considerar A Alegoria do Patrimônio fundamental, é preciso reconhecer que outras contribuições o antecedem. Há outros autores no mesmo contexto, francófono, cuja colaboração também é decisiva para a disciplina em constituição. Penso particularmente em André Chastel e Jean Pierre Babelon, com La Notion de Patrimoine³. Aliás, Françoise Choay, em A Alegoria, rende um tributo de reconhecimento ao primeiro autor, dedicando-lhe o livro in memoriam. Em outros contextos lingüístico-culturais, também há contribuições notáveis como na área anglo-saxônica. Talvez o melhor exemplo, seja o já clássico The Past is a Foreign Country, do americano David Lowenthal⁴. Entre os italianos, Il Restauro Teoria e Pratica, de Cesare Brandi⁵ que a despeito de parecer restrito à recuperação de estruturas danificadas, na realidade ultrapassa o termo e a disciplina conhecidos.

Apesar desta variedade e, da internacionalização dos estudos sobre o patrimônio, o contexto francófono não apenas nos exportou o nome, as políticas centralizadoras, o sistema de organização dos órgãos públicos, tanto quanto o discurso com ênfase no nacional. Daí um certo nexo e familiaridade, para entender e absorver propostas desta origem.

A influência francesa no entorno do patrimônio cultural, por outro lado, ainda permanece bem viva no Brasil. Basta atentarmos para um dos títulos mais importantes publicados entre nós: Patrimônio em Processo, de Maria Cecília Londres Fonseca⁶. Excelente e necessária contribuição para compreender a política de preservação federal, é notável nela, a influência do título francês que se quer resenhar, sobretudo no arcabouço de montagem do segundo capítulo, que aborda historicamente a construção do patrimônio.

A autora de A Alegoria do Patrimônio é filósofa de formação. Historiadora das teorias e das formas urbanas e arquitetônicas na Universidade de Paris VIII tem a atenção dedicada ao urbanismo⁷ e às cidades o que faz com que se volte ao repertório morfológico e às práticas aplicáveis aos centros urbanos, ensinando e produzindo literatura acadêmica. - Atividade distante das resoluções práticas da esfera político-administrativa, cujo tempo para a tomada de decisões não deixa margem para indagações e dilemas, usuais no trabalho intelectual.- Choay, entretanto, une as duas experiências. É membro da comissão francesa dos bens patrimoniais destinados à preservação, ou tombados, como diríamos, além de ter sido diretora do Instituto Francês de Urbanismo. Vemos que é uma trajetória consistente, ultrapassando a oposição teoria-prática, vivendo integralmente as injunções pertinentes ao pensamento e à ação, permitindo-lhe, portanto, a realização de trabalho fundamentado e maduro.

Um breve depoimento da autora esclarece as motivações que ela dirige, para o patrimônio edificado: “aquilo que venho ensinando, ou seja, a reflexão sobre os processos urbanístico e urbano, levou-me há alguns anos, a compreender que os problemas do patrimônio, ausentes em minhas preocupações iniciais, são parte indissociável dos problemas do urbanismo e que hoje, não se pode entendê-los separadamente.” A referência deixa entrever a rejeição das soluções pontuais, centrada na conservação de monumentos memoriais isolados, sem correlação suficiente e necessária com o tecido urbano. A concepção da autora, que procura privilegiar a preservação e o restauro do território, não omitiria certamente a adequação das áreas urbanas para o lazer. Por conseqüência, podemos refletir também, sobre os benefícios de atentar sobre estas considerações para o planejamento turístico integrado.

Justificados, a pertinência do assunto, o contexto de outras produções e alguns traços da biografia intelectual da autora, nos remetemos ao texto.

Como diferenciar monumento de monumento histórico? Em primeiro lugar deveríamos excluir o truísmo aparente. Ora, de acordo com aquilo que já se comentou, os monumentos têm uma origem espaço-temporal, logo, todos seriam históricos. De fato, eles são assim para nós, pois os deslizamentos semânticos da palavra omitem o significado primeiro da mesma: aquilo que traz à memória, tudo o que lembra, ou o que faz recordar. Aqui, pouco importa, que o artefato erigido se reporte às sociedades ágrafas ou letradas. Numa arqueologia da palavra e das coisas, é possível identificar uma noção-tipo de monumento cuja intenção é apenas a de perpetuar a memória. Lápides tumulares, obeliscos, arcos do triunfo, exercem uma função precisa para as sociedades que os construíram, não procuram informar de forma neutra, mas excitar e emocionar, atuar sobre a memória para evocar um passado especificamente dado. Fundamentalmente, o monumento, tal qual foi descrito, é concebido intencionalmente.

O traço que marca as fronteiras entre o monumento e o monumento histórico é no caso deste último, a não intencionalidade de criá-lo como tal. A ele, ao monumento histórico, são atribuídas características que estariam ausentes entre executores e destinatários da obra. Ou hipoteticamente, aproximando a problemática exposta pela autora à nossa realidade: uma das igrejas barrocas que subsiste preservada e hoje é parte integrante do patrimônio nacional, foi originalmente pensada como local de culto e para o desempenho de outras funções, que hoje chamaríamos de cartoriais, ou local de enterramento. Assim... “Todo objeto do passado pode ser convertido em testemunho histórico sem ter tido na sua origem um destino memorial” .⁸

Quando e onde identificaríamos a noção de historicidade relacionada ao monumento? Para encontrar a resposta é demarcado o terreno do ocidente europeu e esta arqueologia nos remete à Antiguidade, sem lá encontrar razões suficientes. Em Roma, se apreciava e colecionava a arte grega. Ela era preservada, portanto. Mas apenas os exemplares referentes à arte clássica e helenística.

Em tempos medievais, a desaparição do império romano relegou ao abandono imensas estruturas destituídas de uso, como as arenas, cuja conservação terá fins utilitário-econômicos para as sociedades da Idade Média. Serão utilizadas para finalidades diversas, como se deu em Arles, por exemplo, cujo anfiteatro foi transfigurado em cidadela, com seus arcos preenchidos, casas construídas sobre as arquibancadas e o centro da arena tomado por uma igreja. Não há dúvidas, que a sua ocupação faz com que chegue até nós mais ou menos preservada. Havia, entretanto, uma tendência para entender o passado através do contexto cristão da época. Isto pode ser constatado em iluminuras, nas quais os pintores reproduziam anacronicamente heróis da antiguidade em roupas medievais. Também entre escultores que misturavam monstros da antiguidade clássica às cenas bíblicas. As atitudes descritas, que revelam familiaridade e falta de afastamento impedem que os homens daquela época atribuam historicidade aos monumentos. Nesse percurso temporal, atingimos um momento de encontro com o delineamento da noção de monumento histórico, o Renascimento italiano. Entre os séculos XIV e XV, (tentando sinteticamente apreender e condensar o sentido que nos propõem a autora), é possível identificar dois fenômenos: o “efeito Petrarca” e o “efeito Bruneleschi”. Em poucas palavras, os monumentos romanos são um reencontro com os textos clássicos, uma ilustração para os poetas, dos quais Petrarca é o paradigma, e que identificavam neles, nos monumentos, as referências correntes na prosa e nos cantos dos antigos. Uma outra aproximação se acrescenta à primeira, é a dos artistas como Bruneleschi. Arquitetos ou escultores seduzidos pelas formas dos monumentos e da estatuária transfiguram-nos de objetos de contemplação em fonte de estudo e conhecimento. Educação pelo olhar e humanização pela palavra é resultado do diálogo entre poetas e artistas. Uns e outros se deixam contaminar reciprocamente, resultando uma síntese das duas visões. Todavia, os valores que repousam agora na história e na arte ainda não são suficientes para a preservação. Ela, a preservação, é ambígua e aleatória: os discursos condenam a destruição de monumentos, mas as práticas não os poupam quando há necessidade de obter materiais fáceis e continuam a dilapidá-los e a reduzir os mármores na cal necessária para as construções novas. As ruínas dos foros romanos, tais como as conhecemos hoje, são muito mais o resultado disto que das “invasões bárbaras”.

Contudo, a sucessão desses acontecimentos no tempo não é bastante para o entendimento da matéria, tal qual é articulada pela autora. Toda a argumentação é construída em torno da historicidade do monumento. Pergunto-me, como definí-la? Acredito que as novas exigências da vida prática colocadas diante de Petrarca e Bruneleschi, para compreender o significado dos objetos que lhes foram legados pelo passado, fazem-nos indagar o sentido de uma outra realidade, distinta daquela por eles vivida e que não pode ser revelada apenas pela sensibilidade, insuficiente para decifrá-la. Conseqüentemente, para despojá-la dos fantasmas e das dúvidas, é preciso colocar-se à distância dela, desta realidade distinta. Encará-la como problema e estudá-la.

Concluída a interferência, ficamos sabendo ser preciso que os antiquários, em meados do século XVII e no século XVIII, acrescentem à curiosidade histórica e ao amor à arte, a paixão dos colecionadores.

Nesse período, acrescento eu, poderíamos encontrar aqueles aristocratas, primeiro ingleses, depois europeus do continente, que complementavam sua educação com o Grand Tour, cujo epicentro era a cidade de Roma. Entre os nomes dos antiquários, poderíamos constatar um número não desprezível daqueles que nos emprestam a memória de suas experiências em viagem, para situar o esboçar-se das práticas características do turismo.

Retomando, Françoise Choay nos diz que estes eruditos, os antiquários, não se confundem com simples mercadores de objetos antigos. Sua dedicação e o profundo interesse, pelos objetos materiais do passado fará com que se congreguem, na Inglaterra, nas primeiras associações dedicadas à preservação. Desenha-se também entre eles uma valorização de outras antiguidades, fazendo surgir uma nova sensibilidade preservacionista cujo olhar se volta para os monumentos medievais ingleses, como testemunho do passado nacional. Mas a conservação não se concretiza de fato. Ela permanece abstrata, diante da materialidade das construções e objetos a conservar, pois a ação se traduzia na reprodução iconográfica e literária dos monumentos.

A Revolução Francesa é o divisor de águas no processo em curso. Pela primeira vez, o termo patrimônio, noção emanada do direito, através da qual a sucessão é normalizada em relação ao conjunto das posses, metaforicamente passa a designar as propriedades que doravante pertencem à nação. As razões são já conhecidas: a expropriação dos bens do clero, dos imigrados e da monarquia.

A documentação da época (decretos, instruções e relatórios), torna claros os objetivos que se quer alcançar. Por meio deles, se revelam valores – entendidos sob o ponto de vista conceitual – que constroem o patrimônio nacional recém inventado. O primeiro deles é o valor nacional. (Embora nos pareça um dado que permeia a obviedade, a tal ponto estamos convictos de sua existência permanente, também é uma construção que se contrapõem ao contrato social vigente no Antigo Regime. A legitimidade de outros valores decorrerá necessariamente deste valor, emanação da identidade nacional do povo e do Estado.) Valor cognitivo, de grande abrangência, em cuja pedagogia cívica poderíamos aduzir a cidadania. E um terceiro valor, capital pelo significado explícito para o turismo: o valor econômico. Embora a política para o turismo na França, só venha a concretizar-se um século depois da Revolução, está claro que o patrimônio nascente já se configura como atrativo potencial. Observando a presença dos ingleses na Itália, particularmente em Roma onde cumpriam o ritual iniciático, do Grand-Tour, cogitava-se dos lucros com a exploração dos monumentos romanos remanescentes no sul da França, acrescentando que as arenas de Nîmes e a ponte de Gard trariam mais benefícios aos franceses do que custaram efetivamente aos romanos. Finalmente, e em último lugar, o valor artístico.

Se a Revolução rompe com o passado, suas iniciativas contraditórias, na França pelo menos, não permitem a existência de políticas de preservação conseqüentes e duradouras. É apenas no século XIX que as primeiras medidas eficazes vão se implantando, simultaneamente à estruturação de saberes conceituais sobre o restauro dos monumentos, que ampliam por sua vez a discussão sobre o patrimônio. Período muito longo, de 1820 até a publicação da Carta de Veneza em l964, no qual se assiste à consagração do monumento histórico. Embora sejam inúmeras as transformações conjunturais, a concepção estrutural manter-se-á sem maiores transformações.

É nesse período, mais precisamente em 1903, que encontramos a publicação de Aloïs Riegl, Der Moderne Denkmalkultus (O Culto Moderno dos Monumentos). Obra capital do historiador da arte vienense com tripla formação: de jurista, historiador e filósofo e que além disto, também era conservador do Museu de Artes Decorativas da capital austro-húngara. Embora ultrapasse pouco mais que um opúsculo, o livro alimenta o pensamento de Choay, como ela mesma explicita e detalha numa seqüência relativamente extensa em Aloïs Riegl: uma contribuição maior. Dele é a noção dos valores que permitem ultrapassar as categorias fixas e imutáveis, que se atribuiriam aos monumentos, permitindo distinguí-los e relacioná-los historicamente às dimensões de tempo e espaços, ao invés da postura radical (e ingênua) das definições apriorísticas que impedem a compreensão do sentido dos artefatos, resultando em destruições ou restaurações desastrosas. Numa consideração lateral, podemos acrescentar que a autora de Alegoria do Patrimônio é a responsável pela tradução de O Culto Moderno dos Monumentos para a língua francesa⁹. Não conheço tradução para o português.

Contemplados os aspectos que nos esclarecem sobre a base da qual emanam as análises histórico-críticas da pensadora francesa, creio oportuno reforçar o interesse que distingue este livro em particular: não quis explicá-lo apenas em sua constituição intrínseca. De um lado, à resenha, pretendi dar mais um caráter de ensaio, de forma a atingir finalidades que se poderiam chamar para-didáticas, ultrapassando a simples divulgação mais econômica e talvez menos analítica. De outro, como já deve ter sido notado, preocupa-me o patrimônio (aqui apenas o edificado) nas suas relações de reciprocidade com o turismo.

Com esta interrupção que pode soar extemporânea, também pretendo ressaltar a importância para nós, os interessados na mesma matéria, do penúltimo capítulo da obra: O Patrimônio Histórico na Era da Indústria Cultural. Neste segmento, se desenrolam os problemas e conflitos que enfrentamos hoje, a bipolaridade referente aos efeitos das práticas do turismo: conservação/destruição. Isto porque, contemporaneamente, os monumentos e o patrimônio entendido na sua totalidade, adquiriram um estatuto que é duplo. “São obras que dispensam saber e prazer, colocadas à disposição de todos, mas também produtos culturais, fabricados, embalados e difundidos tendo em vista o seu consumo. A metamorfose do seu valor de utilização em valor econômico é realizada graças à ‘engenharia cultural’... (cuja) tarefa consiste em explorar os monumentos por todos os meios possíveis, a fim de multiplicar indefinidamente o número de visitantes”¹⁰.

Neste aspecto, não é possível deixar de observar que a autora se posiciona mais na ala dos apocalípticos do que na dos integrados. Embora reconhecendo a importância da idéia iluminista de democratização do conhecimento, que se inaugurou com a Enciclopédia, para ela a massificação e o aparato de efeitos do arsenal tecnológico utilizados para “vender” contribuiriam para o impedimento da contemplação introspectiva e silenciosa dos bens patrimoniais. Daí a condenação veemente das reconstituições históricas e dos espetáculos de Luz e Som.

Apesar disto, não é possível ignorar o acerto de sua condenação à ausência de políticas públicas de conservação mais consistentes e menos comprometedoras dos bens imóveis. Cito apenas o Museu Picasso em Paris, situado numa residência do século XVII. Sua estrutura frágil e delicada não tem suportado o impacto dos visitantes. Conseqüência: sofreu dois processos de restauração num curto período de tempo. Evidentemente, as críticas são dirigidas principalmente às situações e casos do patrimônio francês.

Leitura densa, com o seu referencial constante e alusões implícitas ao contexto histórico e sócio-cultural do ocidente, ela requer dedicação atenciosa para o bom entendimento. A trilha é íngreme e às vezes áspera. Para isto contribui a tradução do original francês para a escritura lusitana. Porém, ao chegar ao cimo, tendo superado as dificuldades, é possível atentar para a névoa que se vai dissipando e desvendar diante dos olhos inúmeras paisagens, belas e diversificadas.