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Prefeituras mineiras desperdiçam vantagens da lei de ICMS Cultural
Gustavo Werneck. Portal Uai: Estado de Minas
novembro/2005
 
A preservação do patrimônio ferroviário garante recursos aos municípios mineiros, embora, por desconhecimento ou desinteresse, muitas autoridades deixem estações, galpões e equipamentos em completo estado de deterioração e abandono. Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), Octávio Elísio Alves de Brito, as prefeituras que se preocupam com a conservação e destinam esses espaços a eventos e atividades culturais ganham pontos na lei estadual de ICMS Cultural, além de fortalecerem o turismo local. Ao participar, sexta-feira, do seminário “Ferrovias – Patrimônio cultural a ser preservado”, em Belo Horizonte, ele ressaltou que “a proteção municipal dos bens, mediante tombamento, vale tanto quanto a estadual e federal”.

Octávio Elísio disse que a situação do acervo ferroviário em Minas é precária, sendo necessária uma integração do poder público com as comunidades para impedir seu desaparecimento. Para avaliar as condições do que restou, técnicos do Iepha já iniciaram a preparação de um inventário na capital e interior. “Trata-se de um patrimônio material, pelas edificações, trilhos etc., e imaterial, por representar grande parte da memória do país e do estado. Os trens significam a nossa identidade. Todo mundo tem uma história relacionada ao assunto. É fascinante”, observou.

Os desdobramentos do inventário vão além da contagem das instalações construídas no fim do século 19 e começo do 20 e de orientações para sua restauração. “Ao lado desse trabalho, vamos estudar alguns trechos que dispõem de trens turísticos, como entre São João del-Rei e Tiradentes, no Campo das Vertentes. Nesse levantamento, avaliaremos as potencialidades culturais, podendo sugerir, futuramente, programas de socialização durante os passeios, como encenações e teatro, orientações sobre a paisagem por onde o trem passa, entre outros”, disse. Ainda não há data de conclusão do inventário.

Pólo de cultura

O seminário promovido pelas secretarias estaduais de Transporte e Obras Públicas, de Turismo, responsáveis pelo programa Trens de Minas, reuniu diversos setores que atuam na preservação da memória ferroviária, grupos que defendem a reativação dos trens para fins turísticos e representantes de diversos municípios mineiros. Integrante da equipe de patrimônio do Departamento de Cultura da Prefeitura de Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste, Márcia Aparecida Bernardes Silva mostrou, na prática, que a preservação ferroviária resulta em ganhos culturais e ajuda na receita municipal.

“Melhoramos a nossa pontuação e tivemos retorno com a conservação da Estação Cultura, que oferece atividades o ano inteiro. O prédio de 1917 sediava, antes, a Secretaria Municipal de Fomento e, agora, é específico do Departamento de Cultura”. Além de diversos cursos e seminários, o local também abriga uma escola de música e oficina de confecção de bonecos. “Tudo isso foi feito sem precisar pagar consultoria, apenas com a equipe do departamento. A estação se tornou um pólo importante”, afirma...

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