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História dos negros - Iphan pede autorização ao TSE para distribuir cartilha
Consultor Jurídico
julho/2006
 
O Iphan — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pediu autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para manter a distribuição da cartilha O Negro no Rio Grande do Sul. A Petição foi protocolada nesta terça-feira (25/7) e será analisada pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.

De acordo com o Iphan, a publicação é distribuída, prioritariamente, em escolas, instituições culturais e entidades do movimento negro e tem, como finalidade, "contribuir para o reconhecimento da presença negra no Rio Grande do Sul e de sua importância na cultura brasileira". A cartilha foi lançada em fevereiro de 2006.

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