O Supremo Tribunal Federal(STF) concedeu ontem uma liminar que suspendeu a devolução do convento das Mercês, em São Luís (MA), prédio que abriga a Fundação José Sarney, para o Estado do Maranhão.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, acatou o pedido de liminar contido numa Adin (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pela Mesa Diretora do Senado. O senador José Sarney (PMDB-AP) presidiu o Senado de 2003 a 2005.

A lei estadual que havia devolvido ao Estado o convento -um prédio do século 17 tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional- foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Maranhão em novembro passado e foi considerada uma provocação da base de apoio ao governador José Reinaldo Tavares (PSB) ao senador José Sarney (PMDB-AP).

Tavares rompeu politicamente com o clã Sarney em meados do ano passado. A lei foi anulada pela decisão do STF.

A Fundação José Sarney abriga o acervo reunido pelo senador durante o período em que ocupou a Presidência da República (1985 a 1990). Há obras de arte e manuscritos de autores como Jorge Amado e Castro Alves. 'A lei estabelece 30 dias para ser que seja executada, o que por si só já justifica a liminar', disse o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Souza Silva.

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