A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa nesta terça-feira (04), às 16h, da instalação da Conacer - Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável. Formada por sete ministérios e diversas entidades da sociedade civil e acadêmica, a comissão auxiliará na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma segundo informações do coordenador do Núcleo Cerrado no MMA, Mauro Pires. A solenidade ocorrerá no auditório Freitas Nobre, no anexo IX da Câmara dos Deputados.

Pires destaca que a Conacer, que terá 27 membros, será um instrumento importante para que outras pastas do governo incluam ações de conservação e uso sustentável do Cerrado em suas agendas. "Os fundos constitucionais, por exemplo, muitas vezes acabam estimulando projetos para o bioma sem levar em conta a variável ambiental. Esse cenário necessita ser modificado", diz.

A comissão também poderá auxiliar na tramitação do PEC - Projeto de Emenda Constitucional 155/95, que modifica o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Atualmente, se enquadram neste status de reconhecimento o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar.

O ato de instalação será uma forma de esclarecer os parlamentares sobre a importância da matéria, que tramita há 11 anos. O texto está na Comissão Especial do Cerrado, criada há dois anos na Câmara dos Deputados, mas emperrada pela bancada ruralista. A primeira reunião da Conacer será nesta quarta-feira (5), na sede do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

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