Leia mais
Portugal: Bens culturais ao abandono
Cuiabá/MT: Museu de Arqueologia e Paleontologia será instalado na Casa Dom Aquino
Cuiabá/MT: Igreja do Rosário e capela de São Benedito abrem as portas dia 21
Piracicaba/SP: Nova fachada no Mercadão
Fundação Biblioteca Nacional: Lei do Depósito Legal
Painel
Painel

 
FUNAI: Indígenas lutam por participação plena em Conselho e criticam presidente da Funai
Mauricio Thuswohl. Carta Maior. Folha do Amapá
fevereiro/2006
 
Às vésperas da oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP-8), que acontece em março, em Curitiba, indígenas exigem participação plena no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em que têm direito a voz, mas não de deliberação.

Enquanto se intensifica a queda-de-braço diplomática acerca da elaboração ou não de um documento que estabeleça um ponto de partida concreto para a adoção de um regime internacional de acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais, e para a repartição dos benefícios econômicos e não econômicos derivados da utilização desses recursos, os representantes dos povos indígenas e comunidades locais presentes à reunião do Grupo de Trabalho sobre Repartição de Benefícios da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (CDB) aproveitam o evento para tentar aumentar ao máximo seu espaço de participação política no âmbito das negociações multilaterais. Nessa batalha, o Brasil também assumiu papel de destaque, com uma das mais numerosas e atuantes delegações.

Tendo como pano de fundo a discussão internacional sobre a criação de mecanismos que aumentem a participação dos indígenas nos debates e colegiados que coordenam os trabalhos relativos à Convenção, os representantes brasileiros anunciaram que, até a realização da oitava Conferência das Partes da CDB (COP-8) - março, em Curitiba - irão insistir junto ao governo para que sejam atendidas duas propostas que consideram fundamentais: a concessão de assentos de delegado, com direito a voz e voto, para representantes dos indígenas no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e a realização de uma urgente regulamentação fundiária que defina a demarcação de terras indígenas no país. A repercussão da conjuntura brasileira em Granada quarta-feira incluiu ainda uma série de críticas, nos bastidores do evento, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mercio Pereira Gomes, depois de suas declarações, feitas no Brasil, de que os indígenas brasileiros não precisam de terras e de que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população indígena no Brasil estão superdimensionados.

Para ler o artigo na íntegra, clique: