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Do José Menino para a Aparecida: a saga do Museu Pelé
Mônica Yamagawa
novembro/2004
 
Após comemorar quatro anos da aprovação da Câmara Municipal para a criação do Museu Pelé e dois anos do contrato para a criação da instituição, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, juntamente com Armênio Mendes, do Grupo Mendes, anunciaram a decisão de transferir o Museu do Emissário Submarino, para o terreno onde atualmente funciona a escola mantida pelo ex-jogador.

Em Carta de Intenção, com 14 termos, firmada entre a Pelé Promoções e Eventos e o Grupo Mendes, se mantidas as cláusulas, o Museu Pelé será gerenciado pelo último, dividindo igualmente o faturamento da instituição. As obras serão bancadas pela Miramar Empreendimentos Imobiliários e o “Rei” cederá a exploração de seus direitos autorais e de seu acervo.

A falha no planejamento municipal, devido à ausência de estudos de impactos ambientais (EIA-Rima), antes do início da construção pela Empreiteira Construtécnica, em 2002, resultou na paralisação das obras pelo Ministério Público Federal e somente em 2004 a Prefeitura retomou o processo para obtenção da licença ambiental do Ibama.

O título do artigo de Lucas Tavares, para A Tribuna Digital, em 18 de setembro de 2004, resume e descreve com perfeição o anúncio da mudança de parceria: “Museu Pelé – fim da novela”.

A cronologia abaixo, publicada na mesma reportagem descreve os “capítulos” do drama santista:

1996
OUTUBRO: Lei Municipal autoriza a instalação e exploração de equipamentos de lazer, recreação, estudos e pesquisas voltados à biologia marinha na área do Emissário Submarino.
DEZEMBRO: Após licitação, os empresários Pepe Altstut (verificar se não é Astult) e Beto Carrero assinam contrato, válido por 20 anos, para exploração de parque aquático no local.

1997
JANEIRO: Alegando irregularidades no processo, o prefeito Beto Mansur (PP) anula licitação para exploração da área. Logo depois, Beto Carrero desiste do projeto do parque aquático.

1998
JUNHO: Prefeitura prepara nova licitação para uso do Emissário
OUTUBRO: A empresa In Mont é a única inscrita na licitação. A proposta é criar complexo com lojas, cinemas, restaurantes e o Memorial Pelé. Edson Arantes do Nascimento dá aval à idéia.
DEZEMBRO: Prefeitura assina contrato com a In Mont para uso do Emissário, com investimentos previstos de R$ 50 milhões.

1999
MARÇO: Justiça anula edital para obra no Emissário. Menos de um ano depois, projeto é novamente abandonado.

2000
MARÇO: Câmara aprova cessão do Emissário para o Museu Pelé.

2002
MAIO: Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) do Governo do Estado disponibiliza R$ 4 milhões para a construção do Museu Pelé.
OUTUBRO: A empreiteira Construtécnica é contratada pela Prefeitura para a construção do museu, por R$ 6,3 milhões. Na véspera de completar 62 anos, Pelé assina contrato para a construção do museu.

2003
JANEIRO: Construtécnica inicia preparativos para obra, com previsão de entrega em 23 de outubro do mesmo ano — dia do 63º. aniversário de Pelé.
FEVEREIRO: Ministério Público Federal (MPF) entra com ação civil pública pedindo a paralisação das obras do Museu Pelé. Um dos argumentos da ação: a obra foi iniciada sem estudo de impactos ambientais (EIA-Rima).
MARÇO: Obras interrompidas por liminar (decisão provisória) da juíza Eliana Parisi e Lima, da 1ª. Vara Federal de Santos.

2004
FEVEREIRO: Prefeitura apresenta EIA-Rima. O estudo garante que o Museu Pelé não resultará em danos ao meio ambiente — apenas impactos positivos.
ABRIL: Prefeitura inicia processo para obter licença ambiental do Ibama. Em matéria da TV Tribuna, Pelé dá a primeira entrevista criticando o impasse judicial. Com validade de um ano, licença prévia para a construção do museu é concedida pelo Ibama.
MAIO: Prefeitura entra com pedido de licença definitiva ao Ibama.
JUNHO: Pelé anuncia, em entrevista a A Tribuna, que rompeu o compromisso assumido com o prefeito Beto Mansur, de manter o museu em Santos. Admite ter recebido propostas para levar o empreendimento para o exterior. Governador Geraldo Alckmin (PSDB) diz que vai usar ‘‘força política’’ para que empreendimento fique em Santos. Beto Mansur tenta convencer Pelé e estuda a cessão de áreas alternativas para a instalação provisória do museu — entre elas, o prédio da Estação Ferroviária Santos-Jundiaí, no Valongo. Filho de Pelé, Edson Cholbi (Edinho) diz que está praticamente descartada a permanência do Museu Pelé em Santos, apesar das ofertas de Mansur.
JULHO: Capitaneadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas Santos-Praia, entidades lançam movimento para que o Museu Pelé fique em Santos.

Fica aqui aberta a questão: os estudos sobre impactos ambientais, por lógica, não deveriam ter sido solicitados antes do início das obras? De quem era a responsabilidade por fazê-lo, da Prefeitura Municipal ou da Empreiteira Construtécnica? E os investimentos que se transformaram em gastos, por falha do planejamento da criação do museu, quem será o responsável pelos pagamentos? Para essa última, nós sabemos de quais bolsos, carteiras e cofrinhos sairão...

FONTE: A Tribuna Digital