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Vila Paranapiacaba/SP: Polícia investiga suposta omissão da Prefeitura sobre casa incendiada
Gabriel Batista. Diário do ABC
dezembro/2005
 
A polícia iniciou segunda-feira investigação sobre as causas do incêndio que destruiu um casarão centenário da vila histórica de Paranapiacaba na noite de sábado. O 6º DP de Santo André vai apurar inclusive se houve omissão de vigilância por parte da Prefeitura, que em 2002 comprou a área tombada como patrimônio histórico. A prioridade da polícia, no entanto, é esclarecer se o fogo teve origem criminosa e, então, encontrar o autor. “A Prefeitura tem responsabilidade de não deixar ninguém mexer nessas casas. Se chegarmos à conclusão de que a administração municipal não cuidou do bem histórico, isso será contemplado no inquérito policial e a Justiça deverá tomar providências”, disse o delegado titular do 6º DP, Darci Freitas.

A investigação policial não pode, porém, enquadrar criminalmente a Prefeitura por omitir fiscalização. Deve sim indiciar o criminoso que ateou fogo no patrimônio, caso seja comprovada a versão de incêndio provocado intencionalmente. A pena prevista no código penal para quem destrói bem de valor histórico é de seis meses a dois anos de detenção e multa.

O casarão destruído pelo incêndio ficava na parte baixa da vila, na rua Rodrigues Alves, conhecida como rua dos Engenheiros. O imóvel foi construído e habitado por engenheiros que trabalharam na estrada de ferro São Paulo Railway, a partir de 1897. Era um exemplar com tipologia única em Paranapiacaba. Tinha duas lareiras, fogão a lenha, paredes duplas de madeira, materiais de origem inglesa e escocesa e base em alvenaria.

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