A Prefeitura de Bertioga contará com recursos do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para ampliação da Escola Municipal Indígena “Nhembo ’E’ à Porá” no valor de R$ 49.500,00 que serão liberados após assinatura de convênio entre o Município e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação. Bertioga foi a única cidade em todo o Estado de São Paulo a encaminhar projeto ao Governo Federal e ser contemplada com a verba, segundo a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural do Município.
Considerada exemplo em todo o Estado, a unidade da Reserva do Rio Silveira é a única escola municipal indígena do Estado de São Paulo e a primeira a ser construída preservando o estilo arquitetônico da cultura tupi-guarani, além de ter sido pioneira no País na implantação do laboratório de informática para atender a comunidade, instalado pela administração em 2003. Atualmente, com cerca de 100 alunos, dos quais 57 entre crianças da Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries sob total responsabilidade do Município, a escola carece de espaço para atendimento da demanda do Ensino Fundamental, essencialmente da 8ª série.
O projeto de ampliação de duas novas salas de aula com 61,11 m² cada, interligadas ao complexo existente por passagem coberta, também é de autoria do arquiteto Amaury Fernando Tavares, da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. O complexo atual conta com 729,23 m² de área construída em terreno de 3.534 m² já aterrado e pronto para ampliação. No local existem três salas de aula e uma para administração. Uma delas é equipada para atender a Educação Infantil e as demais para o Ensino Fundamental.
Na parte da manhã funcionam uma sala de Educação Infantil, outra para 1ª e 2ª séries e a terceira sala para aulas de 3ª e 4ª séries. No período da tarde são ocupadas para 5ª e 6ª séries, enquanto a turma da 7ª série estuda em um dos três contêineres que existem próximo à área e que funcionavam como escola antes da construção do complexo. Para aproveitá-los, um deles foi readaptado, com ar-condicionado, para instalação do laboratório de informática, enquanto outro funciona como biblioteca e sala de vídeo.
A ampliação é necessária em função do crescimento da demanda, uma vez que 65% da população situam-se na faixa entre 0 e 15 anos. Em seus 948,40 hectares, a reserva abriga 306 pessoas distribuídas em 77 famílias. Em função dos trabalhos realizados nas áreas de Educação e Saúde, com apoio da administração municipal, que mantém a escola, construiu o Ambulatório Médico, implantou uma Padaria Artesanal e fornece merenda escolar rica em proteínas para as crianças e toda a comunidade, a taxa de mortalidade é zero e o crescimento vegetativo está na ordem de 6%.
Atualmente, a escola atende cerca de 1/3 de toda a comunidade que fala fluentemente o guarani, têm aulas em sistema bilíngüe com professores-índios contratados e pagos pela Prefeitura de Bertioga, responsável pelo ensino infantil e de 1ª a 4ª séries, enquanto o Estado arca com os alunos do Fundamental que foi ampliado gradativamente após parceria entre o Município e Governo do Estado. Por esse motivo, a ampliação das salas é necessária. Porém, o governo federal repassará R$ 49.500,00 dos R$ 95.135,35 solicitados para a construção das salas. De acordo com a Secretaria de Educação, com a liberação do recursos serão adotadas todas as providências para o início da construção de uma das salas, enquanto a Prefeitura pleiteará o restante da verba junto ao Secad enviando um novo projeto, nos próximos meses, de complementação do complexo escolar da aldeia do Rio Silveira.
FONTE:
Prefeitura Municipal de Bertioga
