No próximo dia 13 de dezembro, na Academia de Tênis em Brasília, o ministro de estado da Cultura, Gilberto Gil, fará a abertura da I Conferência Nacional de Cultura. A sociedade civil e o Estado brasileiros debaterão, juntos, a situação e os rumos da cultura no País. A Conferência contará com representantes das diversas áreas culturais de todas as regiões do Brasil na elaboração de propostas que subsidiem o processo de confecção do Plano Nacional de Cultura, em 2006. O evento acontece de 13 a 16 de dezembro de 2005 e sua abertura coincidirá com o fechamento da 2 a Conferência Nacional de Meio Ambiente, colocando lado a lado os ministros Gilberto Gil e Marina Silva, em dois momentos de celebração.

Com a 1.ª Conferência Nacional de Cultura será concretizado o diálogo entre a sociedade civil e o poder público na construção e formulação de ações para uma política pública para a cultura no Brasil. Este é um trabalho que está apenas começando e que promete envolver, a cada edição, mais e mais entes e agentes culturais de todo o País. E que se estenderá também para o campo orçamentário – tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional – PEC, que prevê destinação orçamentária para a cultura, com 2% do orçamento da União e 1,5% dos estados.

Até chegar à 1.ª Conferência Nacional de Cultura foram realizadas diversas ações regionais. Desde o meio do ano, municíoios e estados, em colaboração co o MinC, vêm organizando conferências municipais e intermunicipais e, de setembro a novembro, o MinC realizou, em parceria com a Comissão de Educação e Culrura da Câmara dos Deputados, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional das Indústrias, Unesco e Organização dos Estados Ibero-americanos seminários setoriais (envolvendo as cinco macro-regiões do Brasil) . Para se ter uma idéia do alcance da proposta, mais de 700 municípios assinaram o protocolo de intenção de participação das conferências. Agora, todo o material elaborado nestas discussões locais será reunido numa plenária nacional.

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