O vendedor de sementes José Antônio Bessa, conhecido como Zé Tatu, de 54 anos, que encontrou dois potes enterrados no fundo de seu quintal, em Igaratinga, no Centro-Oeste de Minas, com 90 peças datadas de 1673 a 1969, não poderá ficar com parte do seu tesouro. De acordo com a Constituição federal, a Lei 3.924, de 26 de julho de 1961, e a Portaria Federal 230, de 2002, todo achado arqueológico pertence ao acervo da União. Assim, as quatro machadinhas de pedra, remanescentes de povos indígenas que habitaram a região, antes da chegada dos bandeirantes paulistas, no século 17, e um dos potes, que seria uma urna mortuária, não poderão ser vendidos por ele.
De acordo com o superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fabiano Lopes, as duas moedas do império, cunhadas em 1861 e 1862 – encontradas com outras 14 do período republicano – não podem sair do país. Mas Zé Tatu pode ficar com elas e até mesmo vendê-las. “Posso até entregar o material a um museu, mas tenho direito a uma indenização do governo federal”, reagiu o vendedor. A indenização não é possível, afirma Lopes.
Os potes foram encontrados em 12 de outubro do ano passado. Em dezembro, o vendedor de sementes esteve em Belo Horizonte e mostrou algumas peças ao superintendente do Iphan, entre elas alguns talheres, a chaleira de bronze em miniatura, com data de 1673, um manto de seda oriental e um fragmento de brinco em ouro.
Fabiano disse que ficou de ir a Igaratinga, mês passado, para analisar o restante do material. Na segunda-feira, ao ver as machadinhas e o pote, nas fotos publicadas pelo Estado de Minas, ele decidiu apressar a visita, que deverá ocorrer nos próximos dias. “São peças de épocas diferentes e acredito que foram enterradas por ciganos. Vamos pesquisar tudo, inclusive os objetos ingleses encontrados, verificar a nacionalidade de outros materiais e de qual período eles são”, informou Lopes.
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Iphan vai estudar relíquias encontradas no Centro-Oeste de Minas
