Direito

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PARCERIAS ESTRATÉGICAS

O Curso de DIREITO da UNISANTOS é avaliado pela OAB como um dos melhores do Estado de São Paulo. Na Baixada Santista, foi o único a obter o selo OAB Federal Recomenda (contemplado em 4 Edições). Também é reconhecido pelos mais altos índices de alunos aprovados para acesso a estágios em órgãos públicos, além do melhor índice de alunos aprovados no Exame da OAB e concursos públicos para as carreiras da área na região.
Período Manhã
Período Noite
Duração 10 semestres
Conceito MEC 5

FORMAÇÃO INOVADORA

A UNISANTOS é uma instituição de pesquisa que valoriza o espírito investigativo e a inovação, e entende o desenvolvimento do espírito científico como fundamental para uma formação completa e um diferencial decisivo no mundo globalizado em que vivemos. Por meio do Programa de Iniciação Científica e das Atividades Curriculares de Pesquisa, inseridos e articulados com as estruturas curriculares, todo estudante da UNISANTOS é um pesquisador.

  • Áreas de pesquisa: 

Direito Ambiental Internacional (stricto sensu). Direitos Humanos (como matéria aceleradora do curso de graduação, permeando todas as disciplinas).

  • Grupos de pesquisa:

Direito Ambiental das Cidades

Direito e Política Espacial

Direitos Humanos e Vulnerabilidades

Energia e Meio Ambiente

Governança Global e Regimes Internacionais

Laboratório de Sustentatbilidade (Labsus)

Mediação para Solução de Conflitos Socioambientais

Patrimônio e Pertencimento

Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais

Comprometida com a formação do aluno, a UNISANTOS promove a extensão universitária por meio de diversos serviços e projetos desenvolvidos pelos estudantes, durante a formação. São oportunidades para desenvolver novas competências, adquirir experiências práticas e participar do encaminhamento de soluções para problemas e questões sociais. Por meio desses projetos, a Universidade estimula o desenvolvimento de valores como cidadania, ética, responsabilidade, cultura da paz, respeito ao próximo, solidariedade e justiça, entre outros.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Convênio firmado por meio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a “Casa da Família” é um movimento no sentido da promoção da cultura da paz, com a proposta de um Poder Judiciário mais humano, sensível e acolhedor.

DELEGACIA EXPERIMENTAL Por meio de vivência de situações reais do cotidiano de uma Delegacia de Polícia, o projeto tem como meta oferecer à sociedade um serviço informativo e de orientação com a elaboração de Boletim de Ocorrência Eletrônico.

ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Presta serviços à comunidade da região, em especial casos relacionados à família (pensão alimentícia, separação e paternidade); orientação jurídica; ajuizamento e acompanhamento.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Terceira unidade descentralizada do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado para atendimento à comunidade que facilita o acesso à Justiça com o valor de causas limitado a até 20 salários mínimos.

JUSTIÇA RESTAURATIVA Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), na Comarca de Santos, a Universidade desenvolve o projeto Implantação da Justiça Restaurativa em Escolas Municipais da Cidade de Santos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pesquisas com foco no estímulo à cultura de paz e formas mais adequadas de resolução de conflitos.

NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL (NECRIM) Órgão especializado da Polícia Civil do Estado de São Paulo que, primando pela pacificação social, promove a adequada solução de conflitos de interesse, decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo.

PROMOTORIA COMUNITÁRIA A Promotoria Comunitária facilita o acesso da comunidade carente à Justiça, descentralizando a prestação jurisdicional do Estado. As ações são apoiadas por um termo de cooperação da Universidade com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

A proposta do Percurso Formativo é de oferecer módulos gratuitos e opcionais que contribuem para uma formação inovadora. Na UNISANTOS, o estudante tem a oportunidade de diferenciar sua formação, antecipando as tendências do mercado, agregando diferentes habilidades e buscando novos caminhos ainda durante a graduação. São percursos criados para garantir maior empregabilidade e as características do profissional do futuro.

Veja alguns exemplos de Percursos Formativos Opcionais:

ESCOLHA UM PERCURSO

A UNISANTOS considera fundamental estimular o pensamento globalizado, não apenas por meio de convênios com grandes universidades estrangeiras, mas de modo ainda mais amplo, a partir da dimensão formativa profissional. Nosso Programa de Mobilidade Acadêmica é um dos benefícios que permitem ao estudante impulsionar a formação pessoal, além da acadêmica e profissional, seja por meio de eventos internacionais acontecendo na universidade, ou fazendo intercâmbio.

O ambiente de trabalho é cada vez mais diversificado, formado por equipes multiprofissionais e que buscam soluções integradas, inovadoras e sustentáveis. A UNISANTOS propicia essa vivência, oferecendo formação com interação entre as diversas áreas do conhecimento, por meio de projetos intersetoriais, em sintonia com um mundo em constante evolução.

Diferenciais do curso

Principal instituição da região, com maior número de desembargadores no Estado, e que formou ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes. Índice de aprovação de mais de 60% no Exame da OAB dentre os estudantes de 5º. ano, antes mesmo de terem concluído o curso.

O mais qualificado serviço de Juizado Especial Cível, com serviços de audiências e conciliação, além do exclusivo serviço de mediação, que tem a participação de alunos supervisionados por advogados especializados, juízes e desembargadores. Convênio com a Delegacia Seccional de Polícia de Santos/SP, que implantou o inovador Núcleo Especial Criminal (Necrim) na Baixada Santista, com Delegacia Experimental, onde os estudantes lavram boletins de ocorrência on-line. Possui Escritório Modelo de Assistência Judiciária.

Maior complexo de bibliotecas da região, com o acervo especializado em Direito da região com acesso livre às bases eletrônicas de periódicos Legal Collection, Lexis Nexis e Saraiva On-Line, entre outros.

Corpo docente altamente qualificado, formado por professores especializados, com notório saber jurídico e experientes em suas áreas, em constante processo de atualização e, para além das aulas expositivas, fomentam a pesquisa, tecnologia e inovação e desenvolvem eventos temáticos de relevância, como a tradicional Semana Jurídica, com a presença de autoridades notórias do campo jurídico e mostras de pesquisa para discussão de temas interdisciplinares e partilha de saberes jurídicos.

Curso de excelência, com Nota 5 (máxima) na avaliação do MEC e 4 estrelas no Guia da Faculdade do Estadão.

Melhor e mais completo Núcleo de Prática Jurídica da região, onde o aluno elabora petições e participa das audiências de casos jurídicos reais.

Mais conceituado Programa de Pós-Graduação da Baixada, com Mestrado em Direito Ambiental e Direito Internacional, e Doutorado em Direito Ambiental Internacional, único no Brasil, além de cursos de Especialização.

Conveniada à Escola Superior do Ministério Público.

Inovador Laboratório de Ciências Criminais, resultado do exclusivo convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), entidade de referência em ciências criminais na América Latina.

Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para formação e capacitação de conciliadores e mediadores.

Exclusiva Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos no País, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Único que mantém convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a participação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente (Cejusc), incluindo a participação no Projeto A Casa da Família, movimento de promoção da Cultura da Paz.

Exclusivo convênio institucional com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente (Cejusc).

Único na região que desenvolve o Projeto “Violência Doméstica não é Legal”.

Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Ipeci), com mais de 50 grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, incluindo grupos de diferentes áreas das Ciências Jurídicas. Maior programa de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica da região com bolsas do CNPq.

Cátedra Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos e Refugiados.

Representatividade discente, com um atuante diretório, o Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão (CAAG) é responsável pela representação e integração dos estudantes da Faculdade de Direito da UniSantos, na promoção de eventos, visitas monitoradas, discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar, em parceria com a Associação Atlética Acadêmica Alexandre de Gusmão (AAAAG), com fomento ao esporte, lazer e integração social na comunidade acadêmica.

DIFERENCIAIS ÚNICOS

Todos os cursos da UNISANTOS oferecem matrizes curriculares flexíveis que incorporam pesquisa e extensão durante a graduação, além de percursos formativos diferenciados ao estudante. Composta de disciplinas presenciais e a distância, regulares e eletivas, a matriz curricular pode se adaptar conforme o interesse do estudante, oferecendo a oportunidade de viver integralmente o ambiente universitário em todas as suas inúmeras possibilidades.

Na UNISANTOS, os espaços físicos são um fator decisivo no processo de formação do estudante. A Universidade mantém a maior estrutura de laboratórios da Baixada Santista, diferencial que favorece a pesquisa e a aplicação prática de conhecimentos. São mais de 100 laboratórios em todas as áreas de atuação da Universidade que proporcionam uma formação completa, aliando teoria e prática.

A UNISANTOS reconhece a importância de orientar e dar suporte para que os estudantes cheguem com maior segurança e tranquilidade ao mercado de trabalho. Atuando com ecossistemas de inovação, a Universidade se une a empresas e poder público para oferecer ambientes colaborativos, incentivando a autonomia no processo de ensino e das escolhas profissionais dos estudantes, com parcerias envolvendo diversas instituições que atuam no ambiente acadêmico.

Pensando na qualidade de vida do estudante, a UNISANTOS combina momentos de encontro presencial com outros em que ele pode estudar a distância. Ensino presencial com as vantagens do on-line e on-line com vantagens do presencial.

Além das qualificações específicas dos cursos, a UNISANTOS estimula o desenvolvimento de competências que antecipam necessidades – entre elas, inteligência emocional; habilidade para lidar com circunstâncias adversas; capacidade de aprender com erros; resiliência; e espírito de liderança. Para além do mercado de trabalho, é um preparo para a vida.

ESTRUTURA ÚNICA QUE UNE TEORIA E PRÁTICA
No Escritório Modelo de Assistência Judiciária em Santos e no Juizado Especial Cível da UNISANTOS, o aluno coloca em prática os conhecimentos recebidos em sala de aula, participando de simulações de casos jurídicos. Além disso, convênios com o Tribunal de Justiça de SP; a Escola Paulista de Magistratura; a Escola Superior do Ministério Público; o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); a OAB-Santos; e a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP) oferecem diversas oportunidades de cursos e projetos que resultam em grande diferencial de formação para a prática profissional.
ONDE VOCÊ PODE TRABALHAR
Como advogado, em diferentes áreas do Direito: Civil, Empresarial, Penal, Tributário, Trabalhista, Ambiental, Arbitragem Internacional, Marítimo, Aduaneiro, Administrativo / Como delegado de polícia (estadual e federal) / Como juiz, promotor, defensor público (estadual e federal) / Como procurador (nos âmbitos municipal, estadual e federal) / Assessoria e Consultoria Jurídica

#QUEM FAZ
A DIFERENÇA

O meu primeiro contato com a Universidade Católica de Santos corresponde exatamente ao início da minha trajetória na área jurídica, em 2005, no momento em que ingressei no curso de Direito. Durante o período acadêmico a UNISANTOS me proporcionou o contato com uma bibliografia de excelência, renomados professores, os quais foram fundamentais para a minha formação, além do acesso a atividades de extensão. Concluí o curso em 2009, porém, apesar do término, o meu vínculo com a universidade se manteve, na medida em que, me aproveitando da democratização do acesso ao melhor material possível, proporcionado pela UNISANTOS, frequentei durante anos a biblioteca para a complementação dos estudos, sendo fator fundamental para a minha aprovação no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Hoje olhando minha trajetória só tenho a agradecer por tudo que a UNISANTOS me proporcionou, sendo fundamental para o meu sucesso profissional.

SILVIO RODRIGUES

FORMADO PELO CURSO DE DIREITO DA UNISANTOS

Com certeza ter estudado na UniSantos fez toda a diferença na minha futura trajetória profissional. Em primeiro lugar, eu gostaria de destacar a excelência do corpo docente da UniSantos. Além do alto conhecimento técnico dos professores, eles também serviam de inspiração pra nós enquanto alunos devido a sua trajetória profissional, devido a sua consciência, seu comprometimento, seu envolvimento e a sua consciência ética. Então, isso é muito importante para nós profissionais ainda em formação. Em segundo lugar eu também gostaria de destacar a própria tradição que a UniSantos, a Faculdade de Direito, desde a Casa Amarela, tem, no sentido de estar presente em em todas as lutas e todos os fatos relevantes no nosso país e na nossa região.

ANDREA MARIA DE CASTRO

FORMADA PELO CURSO DE DIREITO DA UNISANTOS

  • Coordenadora do Curso de Direito
    Profª. Me. Letícia Caricari Seco Maciel Lourenço

    Telefone: 3202-0120 (direto)/3205-5555 – ramal 1605
    E-mail: dir.facdireito@unisantos.br


Campus Dom Idílio José Soares
Avenida Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias



Fundamento legal para o funcionamento do curso
Autorização: Decreto nº 31.134/1952
Reconhecimento: Decreto nº 38.107/1955
Última renovação de reconhecimento: Portaria MEC nº 420, 08/05/2017 – DOU 10/05/2017

INFORMAÇÕES

(13) 3205-5555
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Departamento de Atendimento Integrado
Telefone: (13) 3205-5555