71ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
19/08
9h – Solenidade de abertura
9h30 – Palestra: Inteligência Artificial: dilemas éticos e impacto nas profissões jurídicas
Profª. Enya Costa – Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Cofundadora e coordenadora do Observatório do Direito à Educação (ObsEdu), grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito do Estado e bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Ementa: A utilização da inteligência artificial (IA) já é uma realidade na área jurídica. A professora e pesquisadora Enya Costa discutirá os dilemas éticos do uso da IA e seus reflexos nas profissões jurídicas.
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19h – Palestra: Loucura e crime
Prof. Dr. Guido Palomba – Médico especializado em Psiquiatria Forense. Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos.
Ementa: O renomado psiquiatra forense e escritor Guido Palomba abordará as principais questões da insanidade mental relacionadas a crimes e apresentará e discutirá casos reais.
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20/08
9h – Mesa redonda: Direito Digital: ambiente digital e o futuro das pessoas
Prof. Dr. Diogo Leite de Campos – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito pelas universidades de Coimbra e de Paris II, e em Economia pela Universidade de Paris IX.
Profª. Drª. Verônica Scriptore Freire e Almeida – Professora da Universidade Santa Cecília. Mestre e doutora em Direito pela Universidade de Coimbra.
Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida – Professor e pesquisador da Universidade Católica de Santos e advogado. Pesquisador de pós-doutorado na Georgetown University. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Ementa: Esta mesa redonda internacional abordará aspectos essenciais do Direito Digital, traçando um panorama sobre características do ambiente digital, os desafios da formação efetiva de legislações inovadoras na área, com menções a julgados e questões normativas. Igualmente, buscará apresentar diretrizes do futuro das pessoas na era digital, na qual o Direito terá papel determinante.
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19h – Palestra: As garantias e a proteção nacional dos direitos humanos
Profª. Drª. Lucineia Rosa dos Santos – Professora da Faculdade de Direito da PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho e doutora em Direitos Humanos pela PUCSP.
Ementa: Discutir e refletir sobre as principais questões jurídicas relacionadas às garantias e ao sistema nacional de proteção aos direitos humanos são os objetivos da palestra da professora Lucineia Rosa dos Santos.
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21/08
9h – Sessão de apresentação da 1ª. Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
Ementa: Sessão de apresentação dos resumos expandidos aprovados na 1ª Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito.
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19h – Palestra: A Proposta de alteração do Código Civil
Profª. Drª. Rosa Maria de Andrade Nery – Relatora da Comissão de Juristas instituída pelo Senado para a revisão e atualização do Código Civil. Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada e parecerista. Mestre, doutora e livre-docente em Direito pela PUC-SP.
Ementa: Em 2023, o Senado instituiu a Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de lei objetivando a revisão e atualização do Código Civil. A professora Rosa Maria de Andrade Nery, relatora da Comissão de Juristas, discutirá as principais inovações propostas no anteprojeto de lei.
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22/08
9h – Mesa redonda: Justiça climática e vulnerabilidades
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut – Professora e pesquisadora da Universidade Católica de Santos. Mestre e doutora em Direito Internacional pela USP e LL.M. em International Legal Studies pela New York University School of Law.
Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei – Professor e pesquisador da Universidade Católica de Santos. Doutor em Direito Internacional pela USP, doutor em Direito do Estado/Direito Ambiental pela Universidad de Alicante, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra.
Profª. Drª. Gabriela Soldano Garcez – Professora e pesquisadora da Universidade Católica de Santos. Advogada e jornalista. Mestre e doutora em Direito pela UniSantos. Pós-Doutora pela Universidade Santiago de Compostela e pela Universidade de Coimbra.
Profª. Me. Tatiane Matheus – Jornalista e pesquisadora de Justiça Climática, Gênero e Racismo Ambiental. Autora do livro Vozes femininas por uma economia verde e inclusiva (LabOC, 2023). É responsible leader na BMW Foundation onde também faz parte do Climate Justice Lab. Membro do Grupo de Trabalho de Gênero e Clima do Observatório do Clima e colunista do site Nosso Impacto sobre Justiça Climática. Mestre em Produção e Gestão Audiovisual pela Universidade de Coruña (Espanha).
Ementa: A mesa redonda reunirá pesquisadores para discutir e promover reflexões sobre a Justiça para as pessoas mais vulneráveis em face dos impactos das mudanças climáticas no Brasil e no mundo.
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19h – Sessão de apresentação da 1ª. Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
Ementa: Sessão de apresentação dos resumos expandidos aprovados na 1ª. Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito.
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23/08
9h – Palestra: O sistema jurídico estadunidense em perspectiva comparada
Prof. Dr. Peter J. Messitte – Juiz distrital dos Estados Unidades para o Distrito de Maryland. Professor-adjunto de Direito Comparado e diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da American University Washington College of Law.
Prof. Dr. Gustavo Ribeiro – Professor de Direito da Washington College of Law da American University. Mestre (LL.M.) e Doutor (S.J.D.) em Direito pela Harvard Law School.
Ementa: Nesta sessão, os palestrantes apresentarão e discutirão as principais características do sistema jurídico dos Estados Unidos e abordarão as instituições judiciárias norte-americanas, comparadas com o Direito brasileiro.
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19h – Palestra: A democratização do inquérito policial
Prof. Me. Thiago Nemi Bonametti – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo e dirigente da Acadepol Santos. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília e especialista em Direito Penal e em Direitos Difusos e Coletivos.
Ementa: Na palestra de encerramento da 71ª Semana Jurídica, o Dr. Thiago Nemi Bonametti abordará a humanização dos cursos de formação de policiais civis pela ACADEPOL e a democratização do inquérito policial.
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