PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Dr. Pe. Ricardo de Barros Marques
CARGA HORÁRIA
32 h/a
LOCAL
Campus Dom Idílio José Soares
OBJETIVOS
O curso de Direito Canônico, introdutório, visa formar os estudantes na cultura jurídica da Igreja Católica, sua história, formação e codificações, incluindo o Código das Igrejas Orientais, e mostrar a importância das leis para a comunhão e a organização eclesiais, a tutela dos sacramentos (com ênfase no sacramento do Matrimônio) e dos direitos de todos os fieis. Visa também fornecer elementos sobre o Direito Público Eclesiástico.
PÚBLICO-ALVO
Ex-alunos do Curso de Teologia para Leigos; estudantes dos cursos de Direito e Relações Internacionais; interessados pelo tema das leis da Igreja Católica.
CONTEÚDO
• Introdução ao Curso de Direito Canônico. Fundamentação Filosófica e Teológica do Direito Canônico. Da Eclesiologia de Comunhão
• História do Direito Canônico: da Bíblia ao Código de 1983
• Do Exercício do Poder na Igreja: Fundamentação, Limites, Jurisdição
• Dos Deveres e Direitos dos Fiéis Cristãos em Geral
• Dos Deveres e Direitos dos Fiéis Leigos. das Associações de Fiéis
• Da Organização Eclesiástica: Romano Pontífice, Santa Sé, Colégio de Cardeais, Cúria Romana
• Da Organização Eclesiástica: Bispo Diocesano, Sínodo Diocesano. Conselhos Diocesanos, Vigários (Geral, Episcopal, Judicial), Chanceler e Cúria Diocesana
• Da Organização Eclesiástica: Paróquia, Pároco, Vigário Paroquial, Conselhos Paroquiais
• Da História da Legislação Católica Brasileira: das Constituições do Arcebispado da Bahia, do Padroado Brasileiro, das Dioceses Sufragâneas de Funchal, das Primeiras Dioceses Brasileiras até a Legislação da CNBB e do Acordo Brasil-Santa Sé
• Do Direito Público Eclesiástico, Estado Laico e Laicismo
• Das Igrejas Católicas Orientais: História, Liturgia e Direito
• Do Direito Matrimonial Canônico: Matrimônio como Sacramento e Ato Jurídico, Consentimento, Fórmula Canônica, Preparação para o Matrimônio
• Do Direito Matrimonial Canônico: Impedimentos, Imaturidades e Vícios de Consentimento d Defeitos de Forma Canônica
• Do Direito Matrimonial Canônico: Processo de Nulidade Matrimonial
• Do Direito Penal Canônico. dos Delitos Graves
• Conclusão do Curso
• Avaliação
OBSERVAÇÕES
A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Departamento de Atendimento Integrado
Telefones: (13) 3205-5555
E-mail: dat@unisantos.br
