CARGA HORÁRIA
52 h/a
LOCAL
Campus Dom Idílio José Soares
OBJETIVOS
a) Conhecer a normatização referente ao tema do curso.
b) Compreender a política pública de tratamento aos meios alternativos de solução de conflitos.
c) Refletir sobre o conceito de “arbitragem” em seus vários aspectos.
d) Conhecer o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflito através de arbitragem e principais metodologias.
e) Conhecer o funcionamento do procedimento arbitral.
f) Desenvolver habilidades de árbitros.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito, advogados, administradores, engenheiros, contadores, bacharéis em Relações Internacionais, estudantes e demais interessados.
CONTEÚDO
Apresentação do curso. Forma de avaliação. Arbitragem. Aspectos Gerais, Princípios e Espécies. Dos Árbitros
Convenção Arbitral e Cláusula Compromissória.
Do Procedimento Arbitral – Parte 1
Do Procedimento Arbitral – Parte 2
Das tutelas de urgência e de evidência previstas no CPC na arbitragem.
Da Sentença Arbitral. Do Cumprimento e da Invalidação da Sentença Arbitral.
Da Arbitragem Internacional.
Arbitragens Temáticas
1.Da arbitragem na Administração Pública.
2. Da arbitragem no direito empresarial.
3. Da arbitragem no direito do trabalho.
4. Da arbitragem no direito marítimo.
5. Da arbitragem no direito do petróleo e gás.
Avaliação. Prova escrita.
OBSERVAÇÕES
A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Departamento de Atendimento Integrado
Telefone: (13) 3205-5555
E-mail: dat@unisantos.br
