O Programa de Mestrado em Direito, por meio do seu corpo docente e discente, além de seus funcionários, possui o compromisso de formar profissionais nas áreas de concentração Direito Ambiental e Sustentabilidade (linhas de pesquisa Fundamentos Constitucionais e Tutela do Direito Ambiental; e Direito e Política da Sustentabilidade Ambiental e Social) e Direito Internacional (Direito e Política Espacial e Direito Internacional dos Direitos Humanos) com competência para atuar na construção de uma sociedade baseada nos primados da cidadania, da solidariedade, da justiça e do respeito aos direitos humanos.
O Curso de Mestrado em Direito foi recomendado pela Capes em 26/07/2002 e recebeu Nota 4 na avaliação quadrienal 2017-2020. O curso foi reconhecido pela Portaria MEC nº 656, de 27 de julho de 2017 – D.O.U de 27/07/2017, e seu reconhecimento foi renovado pela Portaria MEC nº 609 – D.O.U. de 18/03/2019.
As áreas de Direito Internacional e Direito Ambiental e Sustentabilidade, em torno das quais o Programa está estruturado, possuem vários grupos de pesquisa. A partir desses grupos, as atividades de ensino, pesquisa e extensão encontram sua referência epistemológica. Cada professor, de acordo com a linha de pesquisa do respectivo grupo, desenvolve projetos que possuem a participação dos estudantes matriculados no Mestrado, assim como aqueles vinculados à iniciação científica.
OBJETIVOS
Fomentar a investigação de questões relacionadas ao Direito Ambiental e Sustentabilidade e ao Direito Internacional, impulsionando a produção de trabalhos que contribuam para maior reflexão e conhecimento dessas áreas do conhecimento;
Formar profissionais para exercer a Advocacia e integrar quadros docentes de instituições de ensino superior, qualificando-os para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na pós-graduação e, em especial, do programa de iniciação científica na graduação, com o fim de estimular a atividade de pesquisa desde os primeiros anos do curso de Direito;
Formar pesquisadores, promovendo a criação de núcleos de pesquisa nas áreas de concentração do Programa e em projetos interdisciplinares;
Estratégias e fundamentos epistemológicos da pesquisa e da produção científica.
A pesquisa está organizada nos projetos dos docentes e nos grupos criados em torno dos projetos, dos quais participam docentes; alunos do Programa de Mestrado e do curso de graduação; e ex-alunos. Desde 2002, o Programa de Mestrado em Direito vem se consolidando como um núcleo de pesquisa e reflexão em Direito Internacional e Direito Ambiental e Sustentabilidade; e a partir de 2007, na integração das duas áreas.
COORDENADOR
Prof. Dr. Alcindo Fernandes Gonçalves
Secretaria Acadêmica
Campus Dom Idílio José Soares
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias, Santos
Atendimento: De 2ª a 6ª-feira, das 9h às 14h e das 15h às 18h30
Telefone: (13) 3205-5555 – ramal 1360
E-mail: posdireito@unisantos.br
