Com o objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica e a população em geral, a UNISANTOS está coletando, nas recepções dos campi Dom Idílio José Soares (Avenida Conselheiro Nébias, 300), Dom David Picão (Rua Comendador Martins, 296) e Boqueirão (Avenida Conselheiro Nébias, 589) assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Acesse o SITE.
Os interessados em participar do movimento, que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres, dos grupos sub-representados e aperfeiçoar a democracia direta, devem preencher os formulários existentes nas recepções com o nome completo, a data de nascimento e informações do Título de Eleitor (Número do título, Zona, Seção e Município de Votação).
PROJETO – O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas tem o objetivo de coletar assinaturas de um por cento do eleitorado nacional, o que corresponde a 1 milhão e 500 mil eleitores, distribuídos pelo menos por cinco Estados, para assim protocolar junto a Secretaria-Geral da Mesa, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Os quatro pontos principais do projeto de iniciativa popular são: 1 – Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; 2 – Eleições proporcionais em dois turnos; 3 – Paridade de gênero na lista pré-ordenada; e 4 – Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
A Rede da Coalizão é composta atualmente por 112 entidades, sendo algumas delas: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Movimento Voto Consciente, Cáritas Brasileira, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), entre outras.
