A UNISANTOS foi a única instituição a receber mais de um prêmio e em ambas as categorias, no II Concurso Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Desenvolvidas no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, a dissertação “A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais”, de José Carlos Loureiro da Silva, e a tese “Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas”, de André de Lima Madureira, foram as grandes vencedoras.
Sob a orientação da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, a pesquisa “A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais”, de José Carlos Loureiro da Silva, consistiu na verificação das causas da ausência de proteção integral aos imigrantes haitianos no Brasil através de questões como análise da legislação migratória brasileira e averiguação das exigências governamentais. Após o estudo, foi constatado que a política migratória brasileira é falha; que o Governo Federal se mostra omisso aos estrangeiros; que a política pública nacional aos imigrantes é quase nula e que os funcionários dos órgãos públicos que lidam com migrantes são inexperientes.
A tese “Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas”, de André de Lima Madureira, também orientada pela professora doutora Liliana Lyra Jubilut, partiu da necessidade de saber as repostas que estão sendo dadas à questão dos refugiados pela comunidade internacional e se de fato as soluções existentes são suficientes para responder às dificuldades vividas por essas pessoas. Após a análise, André definiu cinco desafios: falta de base legal no Direito Internacional dos Refugiados, necessidade de efetiva cooperação internacional, fortalecimento das instituições e da proteção integral nos países de refúgio, e dificuldades para a implementação de soluções duráveis.
Os pesquisadores José Carlos e André de Lima são membros da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS e do grupo de pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, do qual integra Patrícia Nabuco Martucelli, que também foi premiada com a dissertação “Crianças soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na política internacional”, do Mestrado em Relações Internacionais da UNB.
PRÊMIO – O concurso, realizado durante a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que teve como tema “Integração local de refugiados: experiências e desafios”, foi promovido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O objetivo é incentivar a pesquisa, a reflexão, a discussão e a produção intelectual sobre a questão das pessoas refugiadas, deslocadas internas, apátridas e retornadas em toda a comunidade acadêmica brasileira. São premiados até três candidatos por categoria.
