Estudantes do 10º semestre da Faculdade de Direito da UNISANTOS, Bárbara Pereira Lattanzi, Bianca Siqueira de Santana, Brendon Almeida de Araújo, Caio Ricardo de Souza, Isis Jansen Moura, Lucas Matheus Vieira Rangel e Thais Morone Ramos representam a Região Metropolitana da Baixada Santista na Tax Moot Competition Brazil. A competição acadêmica itinerante é um ambiente de aprendizado e imersão no Direito Tributário, onde as equipes devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso fictício. O grupo é orientado pelo professor mestre Sérgio Fernandes Marques e assistidos pelo advogado, egresso da Faculdade de Direito da UNISANTOS, Rafael Serrano.
Neste ano, o caso em questão envolve a ‘Souto Borges LTDA’, empresa que comercializa energia elétrica, e um Estado da Federação. A empresa está requerendo alíquota diferente da aplicada pelo Estado no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa maneira, os estudantes têm que apresentar a defesa da recorrente (Souto Borges LTDA) e do recorrido (Estado) em julgamento do Supremo Tribunal Federal.
EQUIPE – Capitã do time, a estudante Bárbara Lattanzi explica que os participantes decidiram ingressar na competição incentivados pelos professores mestres Sérgio Marques e Josiene Pereira de Barros. Com relação à preparação, ela afirma que a equipe teve cerca de quatro meses para elaboração dos memoriais de defesa pró contribuinte e pró Fazenda. O caso foi revelado no início de maio e o prazo de entrega foi 15 de setembro. Bárbara ainda revela que, apesar dos empecilhos decorrentes do período pandêmico e das muitas atribuições do último ano do curso, o grupo conseguiu trabalhar de forma eficiente. “Com organização, disciplina e, principalmente, muita ajuda dos nossos apoiadores, conseguimos realizar a tarefa dando nosso melhor”, diz.
Na expectativa de receber a correção dos memoriais, que serão devolvidos em 15 de outubro, para assim poderem elaborar a defesa oral das alegações, que serão apresentadas nos dias 4 e 5 de novembro, Bárbara acrescenta que os benefícios oriundos do Tax Moot são imensuráveis e trarão bons frutos para a vida profissional dos participantes. “Pudemos aprimorar não só o nosso conhecimento acadêmico acerca do Direito Tributário, mas também diversas soft skills exigidas no mercado profissional atualmente, como: trabalho em grupo, elaboração de peças processuais voltadas à Tribunal Superior, resiliência, elaboração de meta e cumprimento de prazos”, explica.
COMPETIÇÃO – Em sua 5ª edição, o Tax Moot Competition Brazil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court. Em 2021, apesar de estar sendo realizado por meio de recursos eletrônicos, a sede do evento itinerante é Curitiba. A Comissão Organizadora é composta por membros do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTAX). A equipe de correção de memoriais e a lista de árbitros é composta por convidados da Comissão Organizadora.
