Professora da Faculdade de Direito, Danielle Rinaldi Barbosa lança a obra “Direito da Criança e do Adolescente – Anotações sobre proteção, Punição e Garantismo”, nesta terça-feira (26), às 18 horas, na Livraria Realejo, em Santos. Em parceria com Thiago Santos de Souza, formado em Direito pela UNISANTOS, traz o debate dos princípios e direitos que regem o Direito da Criança e do Adolescente.
Com o selo da editora Juruá, a obra trata das medidas socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes quando constatado e comprovado que praticaram crime. Os autores buscam explicar a importância de tais medidas para a formação e desenvolvimento dos jovens e exorcizar qualquer tipo de interpretação ambígua sobre o assunto.
“Partindo do pressuposto de que só com a identificação da natureza da medida socioeducativa é que se pode assegurar ao adolescente (infrator ou não) a proteção jurídica que lhe é devida”, afirma a professora Danielle. A importância da obra é destacada como “um convite a perceber o Direito da Criança e do Adolescente como conjunto de regras jurídicas destinado a assegurar proteção integral a indivíduos em formação”.
