Professor de Direito Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto ministrará a palestra “A importância estratégica para o Brasil em decorrência da delimitação dos espaços: Aéreo e Extra-Atmosférico”, durante o seminário “O Programa Aeroespacial Brasileiro no Contexto Internacional”, que será realizado hoje (22), na Universidade da Força Aérea Brasileira (UNIFA), no Rio de Janeiro.
O tema do debate faz parte da sua nova obra “Defining the Limits of Outer Space for Regulatory Purposes”, publicado em inglês, em 2015, pela editora alemã Springer Verlag. Com 124 páginas, o livro faz uma breve reavaliação do Direito Internacional com a extensão dos territórios estaduais verticalmente, além de apresentar uma definição para a delimitação da fronteira entre o espaço aéreo e exterior acima de 100 km do nível do mar.
Além da presença do professor da UNISANTOS, o evento contará ainda com a participação de outros renomados pesquisadores do Direito e da política espacial, como o membro da Agência Espacial Brasileira, o mestre em Direito Internacional José Monserrat Filho; o diplomata do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, André João Rypl; e o tenente brigadeiro do ar, Carlos Vuyk de Aquino, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
