da plataforma
A obra “Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards”, escrita pela docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNISANTOS, a professora doutora Andréia Costa Vieira, e pela professora doutora Vera Helena Thorstensen, originou a criação da Plataforma Brasileira de Padrões Voluntários de Sustentabilidade, que foi lançada ontem (1), em São Paulo.
O objetivo da Plataforma, proposta na obra, é nortear o mercado e a indústria brasileira na produção de bens e serviços com observação às regras de sustentabilidade (ambientais, sociais e econômicas). Ela visa regular a ação das empresas com relação aos ‘selos verdes’, que atualmente são padrões voluntários de sustentabilidade, mas que por conta da grande aceitação no mercado exterior, tornam-se uma ‘obrigatoriedade disfarçada’, prejudicando dessa maneira a ideia original dos padrões voluntários de sustentabilidade.
A iniciativa da Plataforma é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de são Paulo (Ciesp).
