A UNISANTOS deu início, no dia 5 de abril, às atividades do primeiro curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial. Inédito no Brasil, o curso tem como objetivo desenvolver competências e habilidades que possibilitem formar profissionais para práticas avançadas do regime jurídico e político nacional e internacional do Direito Espacial.
Com um grupo formado por estudantes de diferentes cidades do Brasil e de Portugal, sendo que a maioria tem formação em Direito, o curso tem duração de 18 meses e está sendo ministrado de forma remota. Ele conta com os seguintes módulos: Direito Internacional, Direito Espacial Internacional, Direito Espacial Brasileiro, Política Espacial e Relações Internacionais, Novos Atores do Direito Espacial, Direito na Internet e o Ambiente Espacial, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito Espacial e Seminários Nacionais e Internacionais.
A ideia de lançar o programa de pós surgiu no final do ano passado, quando o professor mestre Ian Grosner, que é membro do Grupo de Pesquisa em Direito e Política Espacial da UNISANTOS, apresentou a proposta. De acordo com o coordenador do curso, o professor doutor Daniel Freire e Almeida, a partir deste projeto a UNISANTOS proporcionou todo apoio necessário.
REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – Doutor em Direito Internacional, o professor Daniel Almeida explica que além dos diferenciais que o curso conta, um dos fatores que influenciaram esse projeto são os esforços que a UNISANTOS vem apresentando para o desenvolvimento do curso. “Primeiro diferencial do curso é por ele ser o primeiro do Brasil. Além disso, ele conta com disciplinas avançadas que serão conduzidas por professores e convidados altamente qualificados, entre eles o próprio docente da UNISANTOS, o professor doutor Olavo Bittencourt [vice-presidente e representante da UNISANTOS no Grupo Internacional da Haia sobre Governança e Recursos Espaciais], que é um dos maiores pesquisadores do Direito Espacial, no Brasil e no Mundo”.
O docente ainda comentou que com esse programa a UNISANTOS consolida o seu destaque na área do Direito Espacial. Desde 2013, a Universidade desenvolve uma série de atividades no segmento do Direito Espacial por meio do grupo de pesquisa. “A UNISANTOS está consolidando o pioneirismo e o destaque nacional e internacional na área do Direito Espacial ao oferecer à comunidade acadêmica e profissional este curso inédito”, finaliza o pesquisador.
