Consultora e advogada do Centro de Acolhimento para Refugiados da Cáritas/SP, a professora Liliana Lyra Jubilut falou sobre o aumento do número de deslocados, explicando que para estar na condição do refugiado é preciso identificar elementos que definem essa situação, como o temor de perseguição, que deve estar associado à raça, religião, nacionalidade, opinião, política ou pertenciamento a grupo social. Além disso, ele tem que estar fora do país (extraterritorialidade) e merecer a proteção, ou seja, não ter praticado crime, delito ou qualquer ato contrário aos princípios das nações unidas.
A advogada Raquel Trabazo Carballal Franco, do ACNUR, apresentou parte do relatório Tendências Globais, destacando que os principais países de origem dos refugiados são Afeganistão, Somália, Iraque, Síria e Sudão, e que 81% do total estão em países em desenvolvimento, sendo que o Paquistão é o que mais recebe. Já Virginius José Lianza da França, do Conare, falou do papel da entidade, das competências e desafios.
Aluno do curso de Mestrado em Direito Internacional da UNISANTOS, Ricardo Burratino Félix, da Cáritas/SP, foi enfático ao falar sobre a falta de um trabalho de acolhida de refugiados em Santos, da situação dos que chegam em São Paulo e revelou que em 2012 chegaram 51 pessoas pelo Porto de Santos, sendo que apenas um reside na Cidade. A maioria é de origem africana (Congo, Nigéria, Senegal e Gana).
Evento – Professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação em Direito participaram do evento e tiveram a oportunidade de falar sobre suas pesquisas. O chanceler da UNISANTOS, bispo diocesano de Santos, Dom Jacyr Francisco Braido, e o reitor, professor mestre Marcos Medina Leite, saudaram os presentes.
