“O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e o direito à igualdade”. Este é o título do artigo das egressas da Faculdade de Direito, Danielle Silva Cavalcante, Gabriela Furtado Fernandes e Joyce Freitas da Silva, que integra o e-book “Os direitos das mulheres e as mulheres no direito”, publicado pela Subseção de São Vicente da OAB/SP.
Segundo Danielle Cavalcante, o objetivo foi destacar a importância do cumprimento das diretrizes teóricas e práticas, contidas no documento, para garantir que juízes e juízas brasileiros não reforcem preconceitos e estereótipos de gênero nas decisões judiciais. “O texto busca explicar o conceito de gênero, de julgar com perspectiva de gênero, o motivo da criação e da adoção obrigatória do protocolo no Brasil, além de analisar a aplicabilidade prática e a relação do documento com a efetivação do direito constitucional à igualdade”, explica.
O e-book foi organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas da Subseção de São Vicente/SP, da qual as egressas são integrantes.
Para acessar o e-book, clique AQUI.
