Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS, a procuradora do Estado de São Paulo (Regional Santos), Valéria Cristina Farias, conquistou o prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. A premiação foi obtida com o trabalho “Política tributária e climática do Estado de São Paulo: o viés extrafiscal do IPVA, do ICMS incidente sobre operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o programa de estímulo à cidadania fiscal”.
O resultado da premiação foi divulgado, no último dia 3, na página 33 do caderno executivo do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A publicação apontou a procuradora, que também é formada pela Faculdade de Direito da UNISANTOS, como vencedora, de acordo com a análise da maioria do júri. A data da sessão solene de entrega do prêmio ainda será definida.
PRÊMIO – A premiação é concedida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, órgão auxiliar que tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento intelectual e profissional dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e do pessoal administrativo. Os trabalhos inscritos, que devem ser teses ou ensaios jurídicos inéditos, são avaliados por uma comissão julgadora.