Do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, o professor doutor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto foi eleito membro do International Institute of Space Law (IISL), principal organização não-governamental internacional da área. A sua posse ocorreu no final do mês de outubro durante a assembleia geral do órgão, realizada durante o Congresso Internacional de Astronáutica (IAC), que ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e transmitida de forma remota.
Membro do Instituto desde 2011, o professor Olavo Bittencourt já esteve na diretoria no período entre 2013 e 2016. Ele já foi agraciado com o prêmio Diederiks-Verschoor, pelo melhor trabalho acadêmico por jovem autor, durante o 55º Colóquio de Direito Espacial, realizado em Nápoles, na Itália. Em 2012, também fez parte do Programa de Jovens Líderes Espaciais (Young Space Leaders), da Federação Internacional de Informática (IAF), tendo sido o primeiro da área de direito a ser selecionado.
IISL – Fundada em 1960, com sede em Paris, França, o International Institute of Space Law tem por objetivo apoiar o desenvolvimento do Direito Espacial em todo o globo. Trata-se de uma associação global de direito espacial como membro individuais e institucionais de quase 50 países.
GRUPO DE HAIA – Em 2016, o pesquisador assumiu como vice-presidente do Grupo de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais – “The Hague Space Resources Governance Working Group”. Em 2019, foi o líder da relatoria dos marcos regulatórios elaborados pelo grupo, uma obra em formato de livro, que indicou fundamentos e justificativas do trabalho relativo à regulamentação de recursos espaciais. O objetivo da organização é identificar e formular normas de governança aplicáveis à exploração de recursos espaciais, tendo em vista um possível acordo ou instrumento multilateral, são alguns dos objetivos do grupo.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – A UNISANTOS é parceira do Grupo de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que envolve governos, universidades, empresas e sociedade civil. O apoio institucional é realizado por meio da Assessoria de Relações Institucionais, sob a coordenação do professor doutor Cesar Bargo Perez, que participou da primeira reunião, no início do ano, via Skype. Atuando como um consórcio internacional, o Grupo de Trabalho integra instituições acadêmicas, como a Universidade de Leiden (Holanda), a Universidade de Melbourne (Austrália), a Universidade Padjadjaran (Indonésia) e a Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul).
