Pelo segundo ano consecutivo, a equipe de Direito Espacial da UNISANTOS representa o Brasil no round classificatório latino-americano, da “Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition – Latin American Round”. A competição deste ano é em Punta Cana, na República Dominicana, e teve início hoje (11), durante o VII Encontro Internacional da ReLaCa, que vai até o dia 14. A competição é classificatória para etapa mundial do torneio, que acontece durante o Congresso Internacional de Astronáutica (IAC), em setembro, em Paris, na França.
O time brasileiro, formado por integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito e Política Espacial da UNISANTOS, é composto por: Thaís Zandoná, aluna da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial; Natalia Rosa Oliveira, mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS e aluna da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política; e Murilo Monteiro de Barros, estudante da Faculdade de Direito.
Os técnicos da equipe são: professor doutor Daniel Freire e Almeida, coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu e docente do Mestrado e Doutorado em Direito (Faculty Advisor); Vinicius Aloia, diretor internacional do Grupo de Pesquisa (Assistant Advisor); e Suyan Cristina Malhadas, egressa da Faculdade e do Mestrado em Direito e diretora de competições internacionais do Grupo de Pesquisa (Auxiliar).
EQUIPE – A definição da equipe ocorreu por meio de análise de currículo, entrevista em inglês, argumentação jurídica, motivação e tempo disponível para dedicação à preparação. Durante um ano, por meio de videoconferências semanais, os integrantes buscaram desenvolver o conhecimento de direito espacial, aperfeiçoar a fluência na língua inglesa, estudar o caso, discutir os argumentos e preparar os memoriais e sustentações orais, explica a diretora de competições internacionais do Grupo de Pesquisa.
REPRESENTATIVIDADE – Suyan também salienta que ter uma equipe na competição marca a presença do Brasil no cenário internacional de pesquisa sobre o tema. Além disso, a formação do time evidencia a importância da Universidade no cenário nacional do direito espacial. “Revela o papel de destaque do Grupo de Pesquisa da UNISANTOS no desenvolvimento do direito espacial do Brasil”, afirma.
COMPETIÇÃO – A competição é promovida pelo International Institute of Space Law (IISL) e simula um julgamento, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), de um caso fictício envolvendo questões de direito espacial e direito internacional. Nesse julgamento, equipes do mundo todo, formadas por até três alunos, recebem o mesmo problema e devem preparar memoriais escritos, em inglês, para a acusação e defesa. Posteriormente, as equipes enfrentam-se em sustentações orais, como acusação e defesa, também em inglês. A rodada latino-americana é organizada pela Red Latinoamericana y del Caribe del Espacio – ReLaCa ESPACIO.
