Liberdade de expressão exige responsabilidade e há limites que são estabelecidos pela própria Constituição Federal. Essas considerações fizeram parte das reflexões durante a mesa-redonda “Liberdade de Expressão e Democracia: O papel da mídia nesse debate”, promovida, no dia 30 de março, pela Cátedra Giusfredo Santini da UNISANTOS. O evento reuniu pesquisadores, docentes, profissionais e estudantes dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Direito.
Doutor em Ciências Humanas e Sociais, o egresso do curso de Jornalismo da UNISANTOS, Michel Carvalho da Silva, comentou que o debate sobre liberdade de expressão, um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos, é extremamente pertinente, já que o País entrou no clima de um ano eleitoral. Segundo ele, quando se normaliza a mentira no debate político, entendemos o porquê de alguns acontecimentos que estão ocorrendo.
LIBERDADE- De acordo com o palestrante, a ideia de liberdade de expressão exige responsabilidade e os profissionais da área da comunicação têm um compromisso com a sociedade em informar e assumir um papel educativo. Disse também que a mídia deve propiciar relatos fiéis, com exatidão, separando sempre as notícias das opiniões. “Hoje o profissional de comunicação deve ser um curador, pois vivemos uma crise do nosso tempo que está caótico. As instituições estão em xeque. Nosso problema é civilizatório e de valores que estão sendo rompidos”, ressaltou o pesquisador do Grupo de Pesquisa Mediações Educomunicativas da Escola de Comunicação e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP).
LIMITES– Docente do curso de Direito da instituição, o professor doutor Mateus Catalani Pirani destacou que segundo a Constituição Federal todo indivíduo tem direito de se expressar, mas que existem limites para isso. Ele explicou que nunca houve um período em que as pessoas tivessem tanta liberdade de falar, mas, para isso, é preciso aprender o desconhecido e identificar o que realmente existe. Na visão do advogado e presidente da Comissão de Informática Jurídica, Direito Eletrônico e Educação Digital da OAB Santos, esse tipo de debate é necessário para que a nossa liberdade seja garantida, dentro dos limites estabelecidos.
“Vivemos a era da pós-verdade em que as pessoas preferem acreditar no seu ponto de vista, independente do que a ciência explica e comprova. Isto também é extrapolar os limites da liberdade de expressão”, destacou o pesquisador que é mestre e doutor em Direito Internacional.
HOMENAGEM – Na abertura do evento, o coordenador da Cátedra Giusfredo Santini, o professor mestre Robnaldo Fidalgo Salgado, disse que a mesa redonda marca o reinício das atividades presenciais, com uma temática de interesse público, atual e complexa. “Em tempos de pós verdade, fake news e ataques à democracia, nada mais oportuno do que discutir em um ambiente acadêmico a liberdade de expressão”, disse o docente que prestou uma homenagem aos professores doutores José Pascoal Vaz e Maria Apparecida Franco Pereira, que faleceram recentemente.
Gerente de projetos do Grupo Tribuna, a jornalista Arminda Augusto fez a mediação do evento.
