Mais de um ano depois do início da pandemia de Covid-19, declarada oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da UNISANTOS produziu um novo projeto de publicação técnica com o objetivo de diagnosticar e analisar os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos humanos. O Relatório de Pesquisa “Direitos Humanos e COVID-19 – Um ano depois” dialoga com as publicações anteriores (“Direitos Humanos e Covid-19 – Impactos em Direitos e para Grupos Vulneráveis” e “Direitos Humanos e Covid-19: Respostas e Estratégias de Enfrentamento”), produzidas em 2020, e atualiza os dados e debates sobre a temática.
A nova publicação foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: os impactos da pandemia em direitos específicos; os impactos para grupos vulneráveis; a situação da pandemia no Brasil no que tange aos direitos humanos e o levantamento de boas práticas ao enfrentamento à COVID-19 em seu relacionamento com os direitos humanos. Para esta edição, a coleta de dados e informações de fontes ocorreu de março a maio de 2021, com complementações em junho de 2021. Foram utilizados como fontes de pesquisa trabalhos doutrinários, notícias jornalísticas, relatórios de organizações internacionais e informações de bancos de dados, buscando obter-se um quadro panorâmico sobre os direitos humanos e a COVID-19, com informações técnicas e empíricas.
EQUIPE – A pesquisa foi coordenada pela professora doutora Liliana Lyra Jubilut, líder do grupo de pesquisa. As equipes de pesquisa de cada eixo foram coordenadas pelas professoras doutoras Gabriela Soldano Garcez e Angela Limongi, ambas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNISANTOS, e pelas professoras doutoras Melissa Martins Casagrande e Lilian Yamamoto, integrantes do grupo de pesquisa. Enquanto pesquisadoras, participaram: Adriana Machado Yaghsisian, Ana Priscila Haile, Catherine de Souza Santos, Derek Assenço Creuz, Eliomara Correia Abrantes, Flávia Oliveira Ribeiro, Gabriela Garcia Angelico, Giovana Agutoli Pereira, Giulia Rossi Moraes, Letícia Santos de Souza, Maria Eduarda Rodrigues, Natalia Rosa de Oliveira, Paula Zambelli Salgado Brasil, Roberta Antonina Moraes Minhoto, Silvia Maria Mantovani Puccinelli, Simone Alves Cardoso e Thiago Alves Miranda.
Além da avaliação e análise das implicações e consequências da pandemia para os direitos humanos, o documento apresenta algumas boas práticas, iniciativas e ações de impacto, desenvolvidas nos níveis local, municipal, estadual, nacional e internacional. “As ações e iniciativas apresentadas foram criadas ou adaptadas para o contexto da pandemia de COVID-19, no entanto, felizmente, muitas boas práticas vieram para ficar e podem ter um impacto significativo na proteção e salvaguarda dos direitos humanos pós-pandemia”.
