Com os objetivos de trabalhar as interseções entre a pandemia da Covid-19 e os direitos humanos, contribuir com a produção de conhecimentos e reflexões, o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da UNISANTOS produziu um projeto de publicação técnica que aponta os direitos afetados, os impactos para grupos vulneráveis, as respostas e as estratégias de enfrentamento da pandemia e suas relações com os direitos humanos.
A coleta de dados foi realizada entre os meses de abril e junho. Trata-se de análise inicial por conta da fase em que se encontra a pandemia no Brasil. Foram utilizadas como fontes de pesquisa trabalhos doutrinários, notícias jornalísticas, relatórios de organizações internacionais, e informações de bancos de dados. A intenção foi obter um quadro panorâmico sobre os Direitos Humanos e a COVID-19, com informações técnicas e empíricas. Os dados obtidos, tanto internacionais quanto nacionais, foram submetidos à análise, a partir do referencial teórico do “Direito Internacional dos Direitos Humanos”.
EQUIPE – Sob a coordenação da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, líder do grupo de pesquisa, o projeto produziu dois relatórios técnicos: “Direitos Humanos e COVID-19: impactos em direitos e para grupos vulneráveis” e “Direitos Humanos e COVID-19: Respostas e Estratégias de Enfrentamento”. As coordenadoras de equipe foram: Danielle Annoni, Melissa Martins Casagrande e Rachel de Oliveira Lopes. Enquanto pesquisadoras, participaram: Adriana Machado Yaghsisian, Ana Carolina C. Kosiak, Ana Priscila Haile, Gabriela Soldano Garcez, Lilian Yamamoto, Natália Rosa de Oliveira, Patrícia Nabuco Martuscelli, Silvia Maria Mantovani Puccinelli, Simone Alves Cardoso e Yolanda M. de Menezes P. Speranza.
Os relatórios apontaram, entre outras questões, que os “direitos humanos também têm papel variado nas respostas e estratégias de enfrentamento à pandemia de COVID-19, às vezes sendo protagonistas, às vezes não sendo levados em consideração no desenho e na estruturação das ações sendo adotadas. Tal fato precisa ser alterado, com os direitos humanos direcionando as respostas, a fim de que a interseção dos direitos humanos e a COVID-19 tenha resultados positivos”.
Acesse os relatórios “Direitos Humanos e Covid-19 – Impactos em Direitos e para Grupos Vulneráveis” e “Direitos-Humanos-e-Covid-19-Respostas-e-Estratégias-de-Enfrentamento”.
