“Documentos para Acesso de Pessoas Refugiadas ao Ensino Superior no Brasil”. Este é o título do relatório de pesquisa, construído pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Católica de Santos (CSVM – Católica de Santos), que tem o objetivo de auxiliar tanto as Instituições de Ensino Superior em suas práticas cotidianas, quanto pessoas refugiadas que desejem dar continuidade, ou iniciar, seus estudos superiores no Brasil.
Fruto de uma pesquisa iniciada em 2018, o documento sintetiza os dados do atual cenário acerca das exigências de documentação para o acesso de pessoas refugiadas ao Ensino Superior, assim como possíveis cenários ideais. Como a educação é uma das portas para o recomeço e efetiva integração dos refugiados e há anos verifica-se a existência de dificuldades para que essas pessoas tenham acesso efetivo ao Ensino Superior, o documento visa contribuir nesse sentido.
Os responsáveis pelo trabalho de pesquisa e redação do documento foram os estudantes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNISANTOS: Rosilandy Carina Cândido Lapa, Vanessa Vasques Assis dos Reis, Ananda Pórpora Fernandes e Victor Augusto Mendes. A supervisão foi da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, vice coordenadora da CSVM .
CÁTEDRA – Instalada em 2007, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS, a segunda instituída por uma Universidade no País, foi estabelecida em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e, desde 2016, é vinculada ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Ipeci). Integrada aos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Direito, Saúde Coletiva, Psicologia e Políticas Públicas, e Educação) e aos cursos de graduação, a CSVM congrega e coordena todas as ações de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática das migrações forçadas em geral, e do refúgio em particular, bem como dos regimes de proteção a essa população.
BOLSA REFUGIADO – Em parceria com o ACNUR e por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a UNISANTOS também oferece a bolsa refugiado, desde 2012, àqueles que têm documento expedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, vinculado ao Ministério da Justiça. As inscrições para esse processo seletivo são anuais e o edital é publicado no portal da Universidade. Em 2018, os irmãos colombianos Miguel e Boris Camacho concluíram o curso de Relações Internacionais com essa bolsa de estudos de 100%. Clique AQUI e confira a reportagem completa publicada no site do ACNUR.
ACESSE O DOCUMENTO – Relato de Pesquisa – Documentos para acesso de pessoas refugiadas ao Ensino Superior no Brasil.
