Estudantes do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial da UNISANTOS, que é único no Brasil, estiveram em Brasília, nos dias 14 e 15 de março, para visitas técnicas à Agência Espacial Brasileira (AEB), ao Centro de Operações Espaciais (COPE) da Força Aérea Brasileira, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que é a pasta responsável por propor a política espacial brasileira. Acompanhados do procurador federal Ian Grosner, que é professor visitante do curso e membro do Grupo de Pesquisa em Direito e Política Espacial da UNISANTOS, os estudantes Gabriel Abud de Andrade, Guilherme Ferreira Figini, Natalia Rosa de Oliveira, Suyan Cristina Malhadas e Thaís Zandoná conheceram a infraestrutura e o funcionamento das instituições.
Além da observação in loco, na Agência Espacial Brasileira (AEB) os estudantes participaram da palestra “O Programa Espacial Brasileiro como um instrumento para a sociedade”, ministrada pelo presidente da AEB, o coronel Carlos Augusto Teixeira de Moura. Para Suyan Malhadas, que é graduada em Direito e mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS, essa foi uma oportunidade ímpar para conhecer o órgão que conduz as atividades espaciais no Brasil, acompanhar e tirar dúvidas sobre os projetos em andamento e apresentar as perspectivas e preocupações, como pesquisadores e estudantes da área, sob a ótica do Direito Espacial.
Também integrante do Grupo de Pesquisa, a estudante, que recentemente representou a UNISANTOS no Congresso Internacional de Astronáutica, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, falou da troca de experiências. “Foi extremamente rico. Tivemos a possibilidade de integrar muitas informações ao conhecimento que já trazíamos da sala de aula e do Grupo de Pesquisa da Universidade. Conversando com o presidente e os integrantes da AEB, sentimos que começamos a levar nossa pequena contribuição para o desenvolvimento do direito espacial brasileiro”, explicou.
Mestre em Direito pela UNISANTOS, Natalia de Oliveira valorizou a experiência in loco e disse que as visitas deixaram ainda mais claro o quanto o Brasil precisa de novos profissionais com conhecimento na área de direito espacial. Além disso, ela revelou que a atividade foi também um estimulo para os alunos da pós. “Serve de incentivo para continuarmos com as nossas pesquisas. Mostra que estamos trabalhando com algo realmente relevante e que o setor público está notando isso também”, completou.
O professor Ian Grosner lembrou que as visitas institucionais integram a programação da pós-graduação e são um dos diferenciais do curso. “O que buscamos propiciar aos alunos foi que tudo aquilo que a gente discute ao longo da extensa programação, a gente consiga mostrar do ponto de vista de funcionamento dos órgãos”, explicou. Ele ainda destacou que a receptividade do presidente e de toda a equipe da AEB mostram o interesse e a deferência da Agência Espacial aos estudantes e ao curso da UNISANTOS.
POSSE – Na oportunidade da visita à AEB, o professor Ian Grosner assumiu o cargo de chefe da Divisão de Análises e Pareceres, da Procuradoria Federal, junto à Agência Espacial Brasileira, uma vez que a instituição é uma autarquia pública federal. Procurador federal há 20 anos e mestre em direito aeronáutico e espacial pela Leiden University, da Holanda, Ian passa a prestar assessoria jurídica à AEB como ente da administração indireta pública federal. “Vou buscar agregar o meu conhecimento, a minha especialidade, que era tão difícil de se obter no Brasil e agora é possível através exatamente da Pós-Graduação, para com base nessa especialidade trazer algo importante para as nossas atividades diárias na procuradoria, que é o conhecimento e a difusão do direito espacial”, concluiu.
