O objetivo central do evento é proporcionar o estudo do Direito e a Política Espacial na perspectiva do Direito Internacional sobre cinco aspectos específicos: 1) governança global das atividades relacionadas aos recursos espaciais; 2) temas ou tópicos especiais de Direito Espacial; 3) Direito e Política Espacial; 4) Direito Espacial Internacional; 5) e novos espaços e dimensões do Direito Internacional. Seguindo sua vocação de promover pesquisas acadêmicas sobre temáticas atuais, a Universidade Católica de Santos integrou o Grupo Internacional de Trabalho de Haia sobre Governança de Recursos Espaciais (The Hague International Space Resources Governance Working Group) – consórcio internacional composto por governos, universidades, empresas e sociedade civil – no debate sobre o regime aplicável a atividades que envolvam recursos espaciais.
PÚBLICO-ALVO
Comunidade acadêmica da UniSantos e público em geral (ouvintes nacionais e internacionais)
DATAS E HORÁRIOS
07/11: das 10h às 12h – mesa de palestra; e das 13h às 17h – apresentações de trabalhos
08/11: das 08h às 12h – apresentações de trabalho; e das 15h às 17h – mesa de palestra
INSCRIÇÕES E PROGRAMAÇÃO
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OUTRAS INFORMAÇÕES
Prof. Dr. Olavo de O. Bittencourt Neto
Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito
E-mail: olavo.bittencourt@unisantos.br
