Título: GOVERNANÇA DE RECURSOS ESPACIAIS NA AMÉRICA LATINA

Objetivos: A evolução da tecnologia aeroespacial apresenta constantes desafios à comunidade internacional, na busca pela garantia de sustentabilidade das atividades espaciais, tendo em vista que a utilização de recursos espaciais tem grande potencial para o futuro da humanidade. Seguindo sua vocação de promover pesquisas acadêmicas sobre temáticas atuais, a Universidade Católica de Santos integrou o Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais (The Hague International Space Resources Governance Working Group) ¿ consórcio internacional composto por governos, universidades, empresas e sociedade civil ¿ no debate sobre o regime aplicável a atividades que envolvam recursos espaciais. Por sua vez, o Grupo da Haia aprovou marco regulatório sobre o tema, em 2019, com vistas a estabelecer as bases para as discussões internacionais sobre o potencial do desenvolvimento de quadro normativo internacional. O documento obteve reconhecimento internacional, influenciando tanto projetos de lei nacionais quanto o debate na Organização das Nações Unidas (ONU). Neste sentido, justifica-se o estudo do legado do Grupo da Haia para o desenvolvimento do Direito Espacial, bem como da relevância da cooperação internacional para a promoção dos usos pacíficos do espaço. O objetivo central da proposta deste TDE é estudar o Direito e Política Espacial, sobre um de 4 aspectos específicos: 1. Governança global das atividades relacionadas aos recursos espaciais 2. Temas ou tópicos especiais de Direito Espacial 3. Direito e Política Espacial na América Latina 4. Direito Espacial Internacional. Como parte dos objetivos de alcançar as competências institucionais, pretende-se, pela Alteridade, enxergar o estudo do Direito Espacial Internacional; Trabalho em Equipe, será necessário para o estudo e pesquisa da temática proposta que o TDE seja desenvolvido sobre a organização e divisão de tarefas entre os membros do grupo; e Interdisciplinaridade, pois visa estimular a visão integrada do Direito Internacional, com Senso Crítico, visão sensível aos diretos humanos. Com vistas a delimitar o escopo de análise do estudante o TDE abrangerá os seguintes componentes curriculares do 6º semestre do curso de Relações Internacionais: INTEGRAÇÃO REGIONAL (prof. Luiz); DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (prof. Gabriela); POLÍTICA INTERNACIONAL e PROJETO DE PESQUISA (prof. Babo).

Título: O interesse nacional e a Política Externa Brasileira

Objetivos: Ao longo da trajetória da Política Externa Brasileira, é possível identificar diferentes interesses nacionais. Esses interesses nacionais nem sempre correspondem ao interesse da Nação, mas das classes e frações de classes que compõem o bloco no poder. Tomando a política externa como uma política pública, ela não é imutável e altera-se de acordo com as mudanças conjunturais e governamentais. Assim, conforme alteram-se os governos e as classes e frações de classe no bloco no poder, a ação externa do Estado brasileiro também se altera. Neste sentido, esta pesquisa busca compreender como o interesse nacional influencia na política externa de cada governo de acordo com a composição do bloco no poder. Para tal, o aluno deverá escolher um determinado governo ou período da história brasileira para analisar quais eram os interesses nacionais da época, associando às ações de política externa e ao bloco no poder. Ao longo do quinto semestre, os estudantes desenvolverão uma pesquisa composta de duas entregas: a primeira com 1 página, com um esboço do trabalho final; e a segunda entrega em formato de Resumo Expandido no final do quinto semestre. O Resumo Expandido deve ter no mínimo 3 e no máximo 5 páginas de word, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5, referências e formatação de acordo com as normas ABNT.

Título: Repensar o Brasil

Objetivos: Nas Relações Internacionais a abordagem histórica, associada com áreas correlatas, entre elas a Economia e a Política, ganhou força após o intenso debate teórico dos anos de 1980, momento conhecido pela, virada histórica vivenciada no campo. A grande contenda daquela década foi influenciada, principalmente, pelo colapso da União Soviética e pelo fim da Guerra Fria, além do desprestígio da ideia de revolução como ferramenta de transformação política, pelos efeitos paradoxais da globalização e pela emergência de novos temas na política internacional. O cenário de intensa transformação gerou uma insatisfação generalizada com as abordagens positivistas, que ainda dominavam a disciplina. Stephen Hobden (1998: 1-6) afirma que o Realismo foi o mais questionado, acusado de ser incapaz de dar uma explicação satisfatória para as transformações globais, criando um vácuo que passou a ser preenchido por estudos construtivistas, outros ligados a economia política ou mesmo revisitando a teoria marxista. Este projeto está inserido neste contexto, e tem como proposta desenvolver uma pesquisa histórica no campo conjunto da Política Externa Brasileira e da Economia Brasileira. Ao longo dos 5° e 6° semestres , os estudantes desenvolverão, por meio de um único projeto interdisciplinar, uma pesquisa em grupo, com o objetivo de repensar o Brasil e sua trajetória. Inicialmente, no primeiro semestre de 2024, os estudantes realizarão um projeto de um Relatório de Pesquisa. Posteriormente, no segundo semestre, eles deverão completar o projeto com um Resumo Expandido que tenha potencial para um Artigo Acadêmico que será apresentado na MAP