2019-BS_COB-131
1. RESUMO
Trata-se da realização de workshop sobre o tema do lixo no mar, composto por: cerimônia de abertura; palestra magna com palestrante internacional; cinco mesas de apresentações, cada qual com três palestrantes e debates na sequência; reunião de grupos de trabalho, com foco em coligir sugestões para o tema; e apresentação plenária dos resultados deste trabalho, antes do encerramento. O workshop prevê a participação de técnicos convidados das instituições que atuam na temática do lixo no mar na região, além do público em geral, e prevê a transmissão on-line das palestras. Ao final do evento serão disponibilizadas as palestras, bem como um e-book com artigos de palestrantes sobre o assunto.
2. JUSTIFICATIVA
O problema do lixo no mar tem recebido crescente atenção da comunidade internacional. Estima-se que algo entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de lixo sejam despejadas anualmente no mar em todo o mundo, das quais praticamente 90% é composta de plástico, com diversos impactos à saúde, ao ambiente, à economia e ao bem-estar da sociedade. A situação no Brasil não é diferente, e embora não haja ainda um dado oficial estima-se um aporte diário de 168 kg de lixo por km de praia. Na Baixada Santista, região objeto da presente proposta, são estimados o lançamento irregular de 3.300 kg/dia de lixo no mar, muito em virtude da ocupação irregular de mangues, população flutuante nos municípios, dentre outros fatores. Sendo assim, o projeto se justifica principalmente pela constatação de que pelo menos 80% do lixo no mar ter origem terrestre, em diversas atividades, chegando ao mar por meio dos corpos hídricos.
Assim, entende-se, que a solução do problema passa necessariamente pelas questões afetas ao saneamento na região- principalmente a melhora na gestão dos resíduos e a prevenção e controle da poluição dos recursos hídricos e canais de drenagem. Adicionalmente, o Workshop pretende dar atendimento a diretrizes especificadas no Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e lançado em 2019; e do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas com financiamento pelo FJHIDRO e lançado em 2018; bem como no próprio Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, lançado em 2014. Em todos estes documentos o tema do lixo no mar é discutido, com destaque para a necessidade de sua incorporação das discussões e planos de recursos hídricos. Por fim, o próprio Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar indica a necessidade de que sejam desenvolvidos planos regionalizados para o tema, cuja discussão preliminar a presente proposta de Workshop traz como objetivo.
3. JUSTIFICATIVA DE ENQUADRAMENTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PERH
PDC 8: Capacitação e comunicação social;
Sub PDC 8.1: Capacitação técnica relacionada ao Planejamento de Recursos Hídricos; e
Ação 1: Criar programas, cursos de capacitação, eventos e congressos em recursos hídricos.
4. OBJETIVOS
4.1. Objetivo geral
Promover a discussão sobre a problemática do lixo no mar na Região Metropolitana da Baixada Santista, com foco específico na conexão deste tema com a gestão dos recursos hídricos, com vistas a discutir a potencial elaboração de um Plano Regional de Combate ao Lixo Marinho, em atenção ao Plano Nacional de Combate ao Lixo Marinho.
4.2. Objetivos específicos
• Contextualizar o problema;
• Discutir os marcos legais e as determinações administrativas existentes;
• Disseminar informações atualizadas sobre os planos que tenham correlação com o tema;
• Apresentar as principais iniciativas em andamento;
• Promover o debate entre governo, universidades, empresas e a sociedade civil e suas possíveis soluções no âmbito da bacia hidrográfica da baixada santista;
• Incorporar o tema do lixo no mar na pauta do comitê da bacia hidrográfica da baixada santista,
• Assegurando seu protagonismo e participação na governança e nas discussões do tema na região;
• Capacitar os diversos atores sociais, quanto à elaboração de planos e programas específicos;
• Discutir, a partir das contribuições do workshop, a proposta de elaborar um plano regional de combate ao lixo no mar para a baixada santista, alinhado e em atendimento ao seu equivalente federal;
• Avaliar a possibilidade de projetos cooperativos entre os participantes para desenvolvimento de pesquisas e estudos acadêmicos sobre o tema na região; e
• Editar e lançar um livro contendo artigos de participantes selecionados no workshop, que consolide e divulgue as experiências sobre o tema do lixo no mar na ugrhi-07.
5. METAS
I. Realização de um Workshop de dois dias na cidade de Santos;
II. Capacitar ao menos 150 participantes;
III. Editar e publicar um e-book de distribuição gratuita; e
IV. Coligir sugestões e discutir a pertinência da elaboração de Plano Regional de Lixo no Mar.
6. ESTRATÉGIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Constituição de uma Comissão Científica, com representante do CBH-BS; Seleção das entidades a serem convidadas, em função de sua atuação e relevância técnica no tema do lixo no mar na Baixada Santista; Convite aos palestrantes; Revisão do Programa Preliminar proposto; Convite para indicação de participantes; Divulgação do evento para o público em geral; Realização do evento, incluindo: abertura, palestra magna, mesas de apresentações e debates, reuniões em grupos de trabalho, consolidação dos resultados dos grupos de trabalho e encerramento; Disponibilização das apresentações na Internet; e lançamento do e-book com artigos de palestrantes.
7. PÚBLICO-ALVO
Profissionais de instituições públicas e privadas, envolvidos com a gestão de recursos hídricos, gerenciamento de resíduos sólidos, administração pública (principalmente municipal), saneamento básico e atividades potencialmente geradoras dos resíduos que acabam destinados ao mar, tais como as operações portuárias e pesqueiras, dentre outras, nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. Propõe-se que o evento priorize a participação de profissionais indicados por entidades públicas e privadas, a serem convidadas diretamente pela organização do evento, conforme deliberação da Comissão Científica. As vagas remanescentes para participação presencial deverão ser preenchidas, até a capacidade do auditório, com o público em geral, principalmente cidadãos, estudantes e outros interessados, a serem convidados mediante divulgação a ser providenciadas pela organização.
8. EQUIPE TÉCNICA
8.1. Membros da UniSantos/SVSL que serão responsáveis pelo desenvolvimento da proposta:
• Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro – Coordenador Científico
Currículo Lattes
• Profª. Drª. Maria Luiza Machado Granziera
Currículo Lattes
• Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei
Currículo Lattes
8.2. Equipe Técnico-Administrativa
• Profª. Drª. Adriana Florentino de Souza
Currículo Lattes
• Me. Adriana Regina Stucchi Guimarães
Currículo Lattes
• Profª. Me. Lilian Matheus Marques
Currículo Lattes
• Carine Aparecida Benjamim Ogeda
Currículo Lattes
8.3. Estagiários de nível superior
Dois estagiários de nível superior, estudantes de graduação, dos Cursos de Direito, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas, Ciência da Computação, Engenharias ou outros com aderência à proposta.
• Isabelle Longhi Colavite
Curso: Direito
Instituição: Universidade Católica de Santos
Currículo Lattes
• Laura Dentello Del Papa
Curso: Direito
Instituição: Universidade Católica de Santos
Currículo Lattes
