Projetos de Pesquisa

Projetos-Base de Docentes

Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados
Profª. Drª Liliana L. Jubilut
Objetiva estudar direitos humanos, refugiados, humanitarismo, solidariedade, legitimidade e ordem social, bem como suas interações, a fim de destacar os processos de humanização e flexibilização da soberania estatal do Direito Internacional, quando ganha destaque a valorização positiva da proteção do ser humano, seja em situações de paz (direitos humanos), seja em caso de perseguição (refugiados), ou em situações de crises (humanitarismo).

Proteção e Cooperação no Regime de Refugiados
Prof. Dr. Fabiano Lourenço de Menezes
Objetiva analisar o estudo do regime dos refugiados no contexto da proteção (objetivando desenvolver estudos sobre os fatores que podem influenciar o Estado a excluir o refugiado da sua proteção nas suas diversas fases) e cooperação (visando analisar as variáveis que podem contribuir para o Estado cooperar, no sentido de aliviar os demais estados que recebem a afluência massiva de refugiados em seus territórios).

Subprojetos de Docentes

Direitos Humanos: Desafios, Avanços e Retrocessos no Panorama Brasileiro e Internacional
Profª. Drª. Gabriela Soldano Garcez
Objetiva abordar questões atuais a respeito da temática, analisando: desafios para a implementação dos Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional; políticas públicas integradas (seja em âmbito nacional ou internacional, através de instrumentos de governança) para a efetivação adequada de aspectos desses direitos; avanços já obtidos em âmbito nacional e internacional para a consecução de Direitos Humanos, bem como a indicação de retrocessos na abordagem dos Direitos Humanos, seja no Brasil ou em suas relações internacionais.

(Trans)formações da Ordem Global
Profª. Drª. Angela Limongi Alvarenga Alves
Objetiva analisar as (trans)formações da ordem global, a partir dos movimentos de globalização e desglobalização (movimento consistente na retração do integracionismo, e que entende a cooperação como multifatorial, mas que em grande medida se apoia na ideia de que a globalização teria ido longe demais e aponta para a redução do espectro protetivo do Direito Internacional dos Humanos) e seus efeitos, a fim de compreender de que forma eles impactam – potencializam ou ameaçam – os Direitos Humanos.

Refúgio no Brasil – História, Política, Proteção e Direitos
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut
Objetiva descrever e analisar o instituto do refúgio no Brasil e a proteção às pessoas refugiadas, a partir de análise de sua evolução normativa em perspectiva histórica e relacionada com opções políticas. O histórico se baseia tanto nos aspectos internos quanto no cenário internacional. O projeto analisa as formas de proteção às pessoas refugiadas, como elas se enquadram nas conjunturas nacional e internacional; e sua adequação em relação ao Direito Internacional dos Refugiados e aos Direitos Humanos.

Refúgio e Arte
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut
Objetiva analisar as interseções entre a proteção das pessoas refugiadas e a Arte, verificando como esta, como meio de diálogo social, pode auxiliar aquela. Desenvolvido a partir de textos de autoria própria (e em coautoria com especialistas em Arte) e orientações de Iniciação Científica de Ensino Médio.

Subprojeto do GP

Direitos Humanos e Covid-19 – Impactos, Desafios e Estratégias de Enfrentamento
Objetiva trabalhar as interseções entre a pandemia da Covid-19 e os Direitos Humanos, apontando direitos afetados, grupos vulneráveis impactados e diretrizes de estratégias de enfrentamento que incorporem os Direitos Humanos. Com isso, espera-se contribuir com produção de conhecimento, enriquecimento de debates e dados científicos sobre a temática.