Dados Gerais

O interesse internacional na regulamentação de atividades espaciais acompanha o desenvolvimento de seu potencial estratégico e comercial. A moldura jurídica proposta por tratados internacionais para exploração e uso do espaço deve ser compreendida e analisada necessariamente sob uma óptica multi e interdisciplinar, a fim de considerar elementos de geologia, geofísica, astrofísica, astronomia, engenharia, biologia, direito, economia e ciência política, apenas para citar os mais evidentemente ligados aos megaespaços, como ciências e conhecimentos relevantes para o jurista na operação de instrumentos de direito que não são apenas diplomas legais, mas instrumentos de política e estratégia do Brasil para a identificação e projeção de interesses na comunidade internacional. 

Esse grupo de pesquisa e estudo reúne dedicados pesquisadores que atuam como consultores do Brasil nos principais fóruns internacionais de debate sobre os temas mais relevantes da do direito e da política espacial, promovendo estudos sobre o uso e a exploração do espaço, em benefício de toda a Humanidade.

Principais Temáticas

• Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço
• Defesa planetária
• Delimitação e definição do espaço
• Direito Espacial
• Governança internacional de recursos espaciais
• Segurança do ambiente digital e sua relação com o espaço
• Segurança espacial.
• Sustentabilidade de atividades espaciais.
• Usos militares do espaço
• Acordo Artemis
• Constelação de satélites
• Regime jurídico da Lua, de Marte, de dos corpos celestes.

Certificação: Certificado no Diretório do CNPq

Ano de formação: 2013

Linha de Pesquisa: Regime Jurídico do Espaço e Astropolítica

Líder: Prof. Dr. Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
Vice-líder: Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida
Diretoria Executiva: Profª. Drª. Gabriela Soldano Garcez – gabrielasoldano@unisantos.br
Diretor Internacional: Vinicius Mesquita Aloia – aloia.vinicius@gmail.com
Diretora para Relações Institucionais: Marina Stephanie Ramos Huidobro – marinasr.huidobro@gmail.com
Diretora para Competições Internacionais: Suyan Cristina Malhadas – suyancristina@hotmail.com
Diretor para Assuntos Acadêmicos: Rodrigo Vesule Fernandes – rvesule@gmail.com

Dinâmica: Encontros às sextas-feiras, às 11h30
Datas das reuniões:
17/setembro
15 de outubro
19 de novembro
17 de dezembro

Integrantes: Pesquisadores brasileiros e estrangeiros especializados em Direito e Política Espacial, estudantes e pesquisadores da Universidade Católica de Santos (leia mais)

CONTATO
E-mail: olavo.bittencourt@unisantos.br
Website: Universidade Católica de Santos
Telefone: (13) 3205-5555
Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias – Santos/SP
CEP: 1101-5002