Tema que constitui um dos mais importantes desafios da Ciência do Direito na pós-modernidade, o Direito Energético trata da jurisdição de questões que afetam o manuseio dos recursos energéticos e é o assunto central de Direito energético: desafios e perspectivas ambientais e internacionais. Descobertas de petróleo no Cone Sul do continente americano, o protagonismo da Bolívia em relação aos hidrocarbonetos e ao gás natural e o biocombustível brasileiro são alguns exemplos de fatores que afetam o Direito Internacional. Afetam, também, o direito interno dos Estados, consequentemente o direito produzido ao interior do MERCOSUL, englobando todos os atores sub-regionais. A energia e seu manejo são colocados em debate público, devido aos fatores geográficos e históricos associados ao crescimento político e econômico do Brasil.
O livro é resultado de reflexões feitas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos em conjunto com a Heidelberg Center para a América Latina e a Escola Superior de Direito Constitucional. Lançado inicialmente em inglês, a obra ganhou uma nova edição, em português. Constituído por nove artigos, o livro reúne profissionais renomados da área do Direito, do Brasil e de outros países.