Projetos de Pesquisa

PROJETOS-BASE DE PROFESSORES

Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados

Profª. Drª. Liliana L. Jubilut

Objetiva estudar direitos humanos, refugiados, humanitarismo, solidariedade, legitimidade e ordem social, bem como em suas interações a fim de destacar os processos de humanização e de flexibilização da soberania estatal do Direito Internacional quando ganha destaque a valorização positiva da proteção do ser humano, seja em situações de paz (direitos humanos), seja em caso de perseguição (refugiados), ou em situações de crises (humanitarismo).

Proteção e Cooperação no Regime de Refugiados
Prof. Dr. Fabiano Lourenço de Menezes

Objetiva analisar o estudo do regime dos refugiados no contexto da proteção (objetivando desenvolver estudos sobre os fatores que podem influenciar o Estado a excluir o refugiado da sua proteção nas diversas fases da mesma) e cooperação (visando analisar as variáveis que podem contribuir para o Estado cooperar no sentido de aliviar os demais Estados que recebem a afluência massiva de refugiados em seus territórios).

 

SUBPROJETOS DE PROFESSORES

Refúgio no Brasil – história, política, proteção e direitos
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut

Objetiva descrever e analisar o instituto do refúgio no Brasil e a proteção às pessoas refugiadas, a partir de análise da evolução normativa do mesmo em perspectiva histórica e relacionada com opções políticas. O histórico baseia-se tanto em relação aos aspectos internos quanto ao cenário internacional. O projeto analisa as formas de proteção às pessoas refugiadas, como as mesmas se enquadram nas conjunturas nacional e internacional; e sua adequação em relação ao Direito Internacional dos Refugiados e aos direitos humanos

Refúgio e Arte
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut

Objetiva analisar as interseções entre a proteção das pessoas refugiadas e a Arte, verificando como esta, como meio de diálogo social, pode auxiliar naquela. Desenvolvido a partir de textos de autoria própria (e em coautoria com especialistas em Arte) e de orientações de Iniciação Científica de Ensino Médio.