Professora de Direito lança
livro sobre maioridade penal
Professora da Faculdade de
Direito, Danille Rinaldi Barbosa lança a obra “Direito da Criança e do
Adolescente – Anotações sobre proteção, Punição e Garantismo”, no
próximo dia 26, às 18 horas, na Livraria Realejo, em Santos. Em parceria
com Thiago Santos de Souza, formado em Direito pela UNISANTOS, traz o
debate dos princípios e direitos que regem o Direito da Criança e do
Adolescente.
Com o selo da editora
Juruá, a obra trata das medidas socioeducativas aplicadas a crianças e
adolescentes quando constatado e comprovado que praticaram crime. Os
autores buscam explicar a importância de tais medidas para a formação e
desenvolvimento dos jovens e exorcizar qualquer tipo de interpretação
ambígua sobre o assunto.
“Partindo do pressuposto de
que só com a identificação da natureza da medida socioeducativa é que se
pode assegurar ao adolescente (infrator ou não) a proteção jurídica que
lhe é devida”, afirma a professora Danielle. A importância da obra é
destacada como “um convite a perceber o Direito da Criança e do
Adolescente como conjunto de regras jurídicas destinado a assegurar
proteção integral a indivíduos em formação”. |
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Lançamento será no dia 26,
às 18 horas, na livraria Realejo
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